Na abertura dos trabalhos do Judiciário, a presidente abriu mão da palavra “O pacto está firmado”. Esta foi a única afirmação pública da presidente Dilma Rousseff, ao fim do discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário pronunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que lançou, “de modo formal”, a ideia da assinatura, pelos chefes dos três Poderes do 3º Pacto Republicano.
Na solenidade realizada na manhã de ontem no plenário do STF – no mesmo horário da cerimônia de posse dos novos parlamentares, no Congresso Nacional – Peluso fez um balanço das atividades da Corte e do Conselho Nacional de Justiça no ano passado. E deu especial ênfase aos dois pactos firmados, em 2004 e abril de 2009, “como expressão maiúscula do amadurecimento do nosso Estado Democrático de direito, da democracia representativa e da consciência política dos chefes dos Poderes”. O presidente do STF lembrou que o primeiro pacto, logo após a promulgação da Emenda Constitucional 45, “teve por objetivo fundante a construção de um Judiciário mais rápido e mais sensível às demandas da cidadania”, dele resultando “notáveis contribuições para a celeridade processual, como a aprovação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante”.
– A segunda edição representou a união dos três Poderes em torno do ideal de um sistema de Justiça mais aces sível e efetiva – acrescentou o presidente do STF. – Em 2010, no âmbito do segundo pacto, foi sancionada a Lei 12.322.
que, com profunda repercussão na velocidade dos ritos processuais, alterou o Código de Processo Civil.
Surpr esa O fato de a presidente Dilma Rousseff não ter discursado causou surpresa. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas solenidades de abertura do Ano Judiciário, sempre fez uso da palavra.
No ano passado – em solenidade que contou com a presença da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e outros ministros do Executivo – Lula destacou como “dois grandes exemplos do momento virtuoso vivido pelas nossas instituições”, os pactos assinados pelos três Poderes, e que já tinham rendido 13 “importantes projetos de lei” aprovados pelo Congresso, entre os quais a criação de 230 novas varas da Justiça federal e de juizados especiais da Fazenda Pública em estados e municípios”.
Fonte: Jornal do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário