Artigo: A decisão que não pode retroceder

Por Dirceu Cardoso Gonçalves

A filigrana jurídica de que o réu delatado tem o direito de falar no processo depois do delator ameaça retardar centenas – talvez milhares – de processos para que os delatados tenham nova oportunidade de se explicar. A decisão do Supremo Tribunal Federal, que já conta com maioria de votos (7 a favor, 3 contra e um que não votou porque ausente) é vista como irresponsável represália à Lava Jato e, até, inaceitável favorecimento ao ex-presidente Lula e outros figurões condenados. Isso coloca o país apreensivo e as redes sociais em polvorosa. Os ministros voltarão a se reunir na quarta-feira para definir a prática do decidido na sessão da última quinta-feira. Oxalá essa execução não obstrua ainda mais as decisões judiciais, já tão morosas neste país em razão da conhecida falta de estrutura para tantos feitos.

Há o risco de a exigência de algo que não era previsto nem decidido pela corte – o delatado falar depois – fazer voltar sentenças já prolatadas e executadas. O que se faria, por exemplo, com devolução de dinheiro roubado e multas aplicadas aos réus? Esses dinheiros seriam restituídos aos penados? Seria surreal e fugiria a todo o sentido prático. Os ministros têm pleno direito de pensar e agir como pensam e agem. Mas isso deve se aplicar somente para as decisões posteriores, sob o risco de, retroagindo, causar um grande mal ao aparelho judicial. Considere-se, ainda, que todas as delações são homologadas pela Justiça e as defesas dos réus normalmente recorrem até ao próprio STF. Se eles estão condenados, é porque a corte não aceitou os argumentos e estes, na prática, consistem na manifestação do delatado após a do delator. Ainda mais: a exemplo do princípio matemático de que a ordem dos fatores não altera o produto, o fato ambos falarem ao mesmo tempo ou um após o outro não muda a percepção do ato praticado, já que a delações são, obrigatoriamente, alicerçadas por provas produzidas pelo delator e analisadas no Ministério Público e na Justiça.

É interesse de todo os brasileiros ter uma Justiça respeitada e plenamente acatada. Até porque seus membros são homens e mulheres investidos de fé pública e encarregados pelo Estado para modular as contendas entre os cidadãos, as instituições empresariais e os órgãos de Estado. Na medida em que, por qualquer razão, são identificados como partidários ou desafetos, perdem a sua condição básica de exercer sua nobre tarefa. E – o pior – não atendem aos anseios da sociedade.

É impróprio haver ministro ou juiz inimigo de procuradores ou o contrário. Cada qual tem a sua função definida claramente no quadro jurídico e dela não deve se ausentar sob pena de, em o fazendo, descumprir os mandamentos de suas investiduras e comprometer a imagem e até a eficácia da instituição. O momento vivido pelo país é delicado em razão das mudanças decorrentes da crise e dos escândalos político-administrativos que se transformaram em casos de polícia. Precisamos da Justiça sóbria, firme e imparcial, dando suporte à busca de um novo tempo sem os vícios do passado e, principalmente, no absoluto interesse dos 210 milhões de brasileiros. Deus ilumine os não só os lideres do Judiciário, mas os dos três poderes e as instituições que compõem a sociedade…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Artigo: Direitos humanos sem igualdade?

Por Clodoaldo Bastos* Este Artigo foi público em 12/03/2018

Guilhotina, eis a primeira palavra que me vem à cabeça quando penso em Revolução Francesa. Cabeças rolando, reis sendo decapitados, sangue, o povo na rua, tomada da Bastilha. Fome, estupros, invasões de propriedades de nobres, ditadura dos jacobinos, mais sangue, mais cabeças rolando, volta conservadora, império Napoleônico, mais nobreza no poder, mais conservadorismo, um eterno retorno nobiliárquico até a definição da burguesia no poder com sua indústria, arte, ideologia e os lemas famigerados: igualdade, liberdade e fraternidade.

Quando reflito sobre direitos humanos esses lemas brilham como florescência no escuro. O artigo 5º da Constituição Brasileira parece ser a utopia criando vida e borbulhando “normativamente” a igualdade, a liberdade e a fraternidade burguesa. Quando leio sobre direitos humanos a impressão que tenho é que são direitos burgueses herdeiros dessa revolução, principalmente pela questão da Liberdade.

O crepúsculo fecha o dia, raios alaranjados do sol passeiam pela estética melancólica do final da tarde e, olhando para essa imagem, vejo algo que me lembra filmes de ficção científica. Filmes que trazem o brilho solar meio eclipsado para depois mergulhar nas trevas góticas do pessimismo pós-moderno e cyberpunk, onde as pessoas não tem liberdade política, são dominadas pelo Estado Leviatã, por corporações empresariais ou por máquinas como no futuro do “Exterminador do Futuro” e “Matrix”; porém, algo me chama a atenção, a realidade brasileira, retorna a revolução burguesa, os lemas, a constituição, um redemoinho caótico de pensamentos faz bailar em minha mente as incoerências de nossa tradição, constituição e realidade, pois falamos tanto em liberdade, em direitos políticos, em democracia, em participação popular, em respeito as diferenças, mas poucas vezes vejo falarem sobre a fome, sobre desigualdades sociais, sobre a miséria no mesmo contexto. Pode haver participação popular sem educação? Pode haver liberdade política com escravidão proletária? Pode haver democracia numa ditadura social onde a maioria da população está presa nas garras da pobreza, da falta de oportunidades, educação, cultura e dignidade?

Todas as indagações acima me levam ao lema da Igualdade, que, na perspectiva burguesa liberal, é igualdade de oportunidades, tendo relação com a liberdade. Mas e a igualdade socioeconômica? Essa foi defendida pelos socialistas, que veem a Revolução Francesa como limitada aos interesses da classe empresarial, com uma liberdade que nega a miséria, as diferenças econômicas. Para os socialistas não há democracia sem uma melhor e igualitária distribuição de renda e participação popular.

Vivemos em um país capitalista onde reina uma profunda desigualdade social, miséria, fome, seguida de perto pela falta de educação, pela violência gritante e por descrença da maioria pela política, logo, a democracia é democracia de poucos “livres”. Como falar em direitos humanos quando não se tem o básico da dignidade humana como habitação, saúde, educação, bom salários e comida? Não acho que direitos humanos sejam obrigatoriamente um componente político socialista, porém se limitar apenas ao discurso liberal e fechar os olhos para a realidade socioeconômica é não só ser conivente com a exploração, desigualdade e miséria, como também agente passivo do processo que retira os direitos da maioria dos humanos. Direitos Humanos sem igualdade e liberdade não são direitos e muito menos contribuem para a fraternidade.

*Agente de Polícia Civil da 1ª classe, graduado em história (UEG), mestrando em sociologia(UFG); nas horas vagas cinéfilo e blogueiro (http://clodoaldobastos.blogspot.com.br/).

Frankenstein presente na reforma da Previdência

Por Paulo César Régis de Souza (*)

Lemos o documento elaborado e apresentado pelo Sr. Marcelo Caetano, economista do IPEA, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda. 

Não tem o título de secretário de Previdência Social. Ainda bem, mesmo porque Previdência Social não tem espaço no governo interino. Livraram-se da Previdência Social ao extinguir o Ministério, para tentar apagar as mazelas que fizeram nos fundos de pensão...

O documento do Sr. Marcelo Caetano tem tudo a ver com o programa de um governo interino, perdido, impopular, mergulhado no caos. 

Sempre escrevemos que o Brasil precisava de uma reforma da previdência social, que fosse inicialmente focada no financiamento. A intervenção nos benefícios poderia ficar na fixação da idade mínima. A bolha é administrável. O caos do financiamento, não!

O Sr. Marcelo Caetano traiu a Previdência Social e o IPEA ao fazer o jogo sujo que estão levando a falência a Previdência Social dos trabalhadores e dos servidores.

Sabe ele que o problema não está no Regime Geral de Previdência Social - RGPS e que o regime de repartição simples tem vida longa. Sabe ele que o problema maior está no financiamento, especialmente dos rurais. Sabe ele que o rombo dos Regimes Próprios não tem solução, seja de civis e de militares. No caso dos civis, especialmente por causa do Legislativo e do Judiciário, além das despesas de pessoal do GDG e dos antigos territórios. 

Os aposentados, pensionistas, trabalhadores, servidores públicos, especialistas em Previdência e professores estão atônitos e chocados com o que foi por ele apresentado.

Só prejudica os trabalhadores e em nada ajuda a Previdência, como conceito amplo, e menos ainda a Previdência Social pública.

Se era para fazer uma reforma geral, deveria ser igual para todos. Onde ficaram os militares da União e dos Estados? Onde ficou o Judiciário (da União e dos Estados)? Onde ficou o Legislativo (da União, dos Estados e Municípios)? Onde ficaram os trabalhadores rurais, que contribuem com apenas 3% das suas despesas?

O Sr. Marcelo Caetano, do alto de sua sabedoria e de sua autossuficência, renegou a cultura previdenciária do IPEA e aderiu ao fiscalismo de plantão.

Na sua proposta de reforma, o Sr. Marcelo Caetano se esqueceu da cobrança dos grandes devedores da Previdência, na dívida administrativa e ativa. Se esqueceu da sonegação de 30% das receitas, se esqueceu que seus arcanjos da Receita Federal não fiscalizam os sonegadores do INSS e beneficiam os caloteiros com os REFIS. Se esqueceu das renúncias e das desonerações, se esqueceu dos novos “funrurais” (benefícios instituídos com tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado), que vão explodir dentro de 20/30 anos. Se esqueceu que o aposentado já era roubado pelo fator previdenciário, se esqueceu que a Previdência Urbana é superavitária, se esqueceu que o servidor público paga 11% sobre o total do salário, se esqueceu que os servidores e os trabalhadores privados aposentados contribuem para nada.

Esqueceu o Sr. Marcelo de ouvir a sociedade e as entidades de classe.

Esqueceu o Sr. Marcelo de ouvir quem entende de Previdência, ou seja, os servidores do INSS, pois sempre afirmo que Previdência não se aprende em bancos escolares, se aprende nos balcões do INSS.

Esqueceu o Sr. Marcelo de ouvir os dirigentes do INSS, que se ele não sabe, são eles quem concedem e pagam os benefícios da Previdência.

No curso de economia do Sr. Marcelo não teve a cadeira de Previdência Social. Pode constar um MBA de Previdência, o que é muito pouco.

Pelo que li no documento do Sr. Marcelo, para se aposentar, além dos documentos necessários (como carteira profissional, CPF, identidade), será preciso também levar o atestado de óbito.

O projeto de reforma da Previdência, tido como panaceia para todos os males do país, nasceu desfigurado e desfocado, por incompetência e má fé dos que abertamente fraudam a Previdência Social no país. Serviu para atender a expectativa de um mercado aturdido pela paralisia econômica - queda do PIB, desemprego elevado, falta de credibilidade dos empresários e redução do consumo. 

Não vai resolver nada.

O Sr. Marcelo conseguiu agregar valor à incerteza e ao desespero dos aposentados e pensionistas, servidores civis e trabalhadores privados, que sempre tiveram a Previdência como um sonho e esperança de vida.

Portanto, Sr. Marcelo, não vamos transformar sua reforma em um Frankenstein. Ela já é um monstro. Felizmente acreditamos que o Congresso não deixará sua QUIMERA nascer.

(*) Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS

Artigo: Acima do teto e do bom-senso

Por CESAR VANUCCI

Ninguém, ninguém mesmo nessa nossa Pindorama continental, incluídos os membros das remanescentes tribos da Amazônia ainda a serem contatadas pelos sertanistas da Funai, desconhece seja o senador Renan Calheiros, como diriam os antigos, “flor que se cheire”... Tudo, na conduta de Sua Excelência, projeta o perfil abominável de uma espécie de homens públicos que a sociedade almeja, ardentemente, ver defenestrada da cena política. 

Mas, em que pesem todos os elementos desabonadores constantes do currículo do parlamentar, alvo neste preciso momento de polêmica decisão judicial que o afasta temporariamente da presidência do Senado, não há como deixar de reconhecer, em reta e lisa verdade, que os descabidos atos por ele praticados, investigados com todo rigor, não são de molde, jeito maneira, a desfazerem a legitimidade de uma causa de teor moralizante, circunstancialmente e com certo empenho abraçada pelo mencionado cidadão. As reações provocadas pelos malfeitos que lhe são atribuídos, estridentemente divulgados, mostram-se perfeitamente justificáveis, não cabe dúvida. Isso é uma coisa. Outra coisa, bem diferente, é a “indignação” suscitada – nalguns redutos, até superior em intensidade às justas reações levantadas em função dos graves delitos imputados ao parlamentar – pela bandeira que desfraldou contra abusos detectados na política salarial, em determinados setores públicos. 

Sua manifesta disposição de colocar em “pratos limpos” essa escandalosa questão do despudorado desrespeito à lei do teto salarial, instituída pelos Poderes da República, não pode ser confundida, em simplória e oportunística interpretação, com uma atitude desafiadora contraposta ao saneador processo de combate à corrupção. Sem essa – a opinião pública vigilante assim recomenda – de misturar alhos com bugalhos. Repita-se, pra que tudo fique bem claro, ganhe a transparência solar exigida: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. 

Tanto quanto as transgressões das quais é acusado o Senador, emaranhado em mais de um processo da Lava Jato, criticado por atos pessoais altamente lesivos ao interesse nacional, os excessos apontados nas folhas de pagamento de servidores, envergando vistosas indumentárias de marajás, envolvidos em maquinações relacionadas com a extrapolação, traduzida às vezes em números atordoantes, do teto legalmente estipulado, precisam ser objeto de severa avaliação e corrigenda. A questão carece ser encarada com máxima seriedade. Inserida na mesma linha dos ditames éticos e propósitos moralizantes perseguidos no tenaz combate movido pela Justiça à corrupção. As boas cabeças pensantes dos Poderes constituídos, as lideranças providas de lucidez da vida nacional não podem mais se furtar ao dever de uma amadurecida reflexão a respeito dessa história. Cabe-lhes a missão de saber extrair dos estudos e diálogos procedidos uma solução urgente para esse caso dos salários embolsados indevidamente por tanta gente e há tanto tempo. 

O assunto não pode continuar sendo “empurrado com a barriga”, como se diz no idioma das ruas. As situações inconvenientes já comprovadas não podem ser blindadas por sofismas fajutos. Constitui razão de constrangimento para a comunidade perceber que os problemas das remunerações desproporcionais e ilegais sejam continuamente jogados pra debaixo do tapete. A preocupação no sentido de se definir, vez por todas, a palpitante questão, é parte indissociável do salutar processo de se escoimar da vida nacional cabulosas situações e deploráveis vícios que tanta influência exercem no desequilíbrio das contas públicas e na disseminação da injustiça social. 

A corrupção tem várias faces. Colocar no bolso salários indevidos, pagos pelo contribuinte, é indisfarçavelmente, sem choro nem vela, uma delas. 

* CESAR VANUCCI é jornalista

O anônimo da Internet

 O seu artigo esta ótimo parabéns

Por Profº Damásio Junior

Muitas pessoas que não possuem coragem ou integridade moral para falar sobre outras pessoas ou assuntos, por consequência, acabam agindo covardemente atrás do anonimato, e assim,  denominando-se Anônimo.

Atualmente, o avanço da internet e o surgimento de outros meios de comunicação como os Portais, os Sites e  Blogs propiciaram o acesso às informações e debates sobre os mais diversos temas. Ou seja, vivemos em um período da história da sociedade que o exercício da democracia é mais praticado com o advento dos veículos de comunicação já mencionados que são oriundos do progresso da internet. No entanto, é comum presenciarmos a covardia de algumas pessoas que atacam cruelmente aos que tem coragem de expor sua cara e assinar o que falam, escrevem, com seus nomes verdadeiros. Acredito que em alguns casos tal prática é fruto de uma formação educacional familiar falha que não deu ao indivíduo a capacidade de assumir publicamente o que pensa.

O interessante no meio das postagens e comentários nos Blogs , nos Portais , nos Sites e outros democráticos meios de informações e debate existentes na internet é que os seus responsáveis  ou visitantes  podem expor de várias maneiras o que pensam, contudo, é comum percebermos a coragem de alguns proprietários das mais diversas postagens e leitores assumirem publicamente suas opiniões, angústias, sonhos, projetos e muitos mais. Por outro lado, na maioria das vezes, infelizmente, é notada à falta de moral de alguns indivíduos nos seus comentários, que acabam não expressando algo produtivo em suas opiniões e sim mentindo ou tentando manchar a honra daqueles (as) que são capazes de produzirem  de maneira digna um trabalho informativo e formativo para o bem da coletividade. Então, aos que fazem por prazer ou mandado por outro indivíduo para tecerem comentários cheios de calúnias e maldades, devem ser tratados com desprezo, pois só querem fazer coisas negativas e não tem integridade moral para merecer atenção dos (a) cidadãos (ã) de bem da sociedade.

O direito ao anonimato é garantido por lei, mas faltar com princípios éticos e morais é uma vergonha e não podemos aceitar que prevaleça a mentira, a inveja e a calúnia em nosso meio. Defendo que exista o Anônimo, mas, sou contra a covardia no anonimato.

Por Damásio Junior-Colunista/Fonte: Revista ExpressoPB.

Pai rico, filho nobre, neto pobre

Por Lélio Braga Calhau

Repercutiu intensamente nas mídias sociais a matéria publicada pela Folha de São Paulo, neste domingo (18/10/15), sobre a situação financeira dos netos e bisnetos de Oscar Niemeyer, que trabalhou até os 104 anos como arquiteto. Segundo a matéria, seus netos e bisnetos estariam hoje sem fonte de renda e disputando uma herança minguada.   

A situação acima me lembrou uma expressão popular, bem antiga: "Pai rico, filho nobre, neto pobre".  Embora a matéria se refira a um caso específico, que talvez tenha chamado a atenção pelas quantias envolvidas, essa situação ocorre mais perto de nós do que imaginamos, só muda o fato de que os valores são muito menores.

Conheço diversos casos de pessoas que mesmo em idade avançada sustentam adultos que podem trabalhar, mas preferem viver de mesadas irreais que os avós ou bisavós proporcionam. Eles compram carros caros, investem em cavalos, possuem casas gigantescas com despesas enormes, fazem viagens caras, etc. É um padrão de consumo, que se retirada a ajuda financeira do provedor, não é sustentável nem no curto prazo.

Bem, todo mundo sabe o que acontece nesses casos após o falecimento do provedor. Quando a fonte de renda termina há uma queda violenta na capacidade de se auto sustentar. E pior, a fonte se esgota e a pessoa não possui as habilidades financeiras para reorganizar a sua vida.

As pessoas que passaram anos (ou décadas) só consumindo de forma não sustentável, não desenvolveram comportamentos financeiros frugais, ficaram fora do mercado de trabalho e não acompanharam a sua evolução, quando sofrem um baque na perda de renda abrupta, não conseguem se adaptar a essa nova realidade. E os resultados são sinistros.

Na maioria dos casos, viveram padrões de consumo insustentáveis durante longos períodos e acabam por ter uma queda abrupta de rendimentos, e como não se prepararam, chegam a ter uma diminuição de até 90% do seu “padrão de vida”. Gente que era rica até vinte anos atrás, hoje está correndo atrás de um salário mínimo para sobreviver ou vivendo de favor de parentes e amigos próximos.

Fique atento com essas experiências negativas e não caia nessas armadilhas financeiras. Comece a construir o seu futuro ainda hoje.

Você já parou para refletir como estará financeiramente daqui a vinte anos? O momento de pensar (e começar a se preparar) é agora. Não sabemos o nosso futuro, mas podemos tentar construir “redes de proteção” para a nossa vida. Fique atento com isso.

O dinheiro não aceita desaforo.

Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ e Coordenador do site e do Podcast "Educação Financeira para Todos".

Sobre a Educação Financeira para Todos:

www.educacaofinanceiraparatodos.com

Criado e mantido por Lélio Braga Calhau, Promotor de Justiça do Consumidor no Ministério Público de Minas Gerais, o Portal Educação Financeira Para Todos promove conteúdo gratuito sobre planejamento financeiro. Sua missão é conscientizar os consumidores brasileiros através de artigos, cases, vídeos e reflexões sobre gastos sem planejamento.

Pai herói

Por Luiz Gonzaga Bertelli*

São muitas as histórias sobre a origem das homenagens aos pais. A mais antiga delas vem da Babilônia, há quatro mil anos, quando um jovem chamado Elmesu teria moldado um cartão de felicitação em argila, desejando saúde, sorte e uma longa vida ao seu pai, o rei Nabucodonosor. Nos Estados Unidos, a figura de William Jackson Smart, um ex-combatente da Guerra Civil Americana – que perdeu a esposa e teve de criar os seis filhos pequenos – remonta às comemorações realizadas em junho. Na religiosa nação portuguesa, o Dia dos Pais é comemorado em 19 de março, data em que a Igreja celebra o dia de São José, pai de Jesus Cristo e esposo da Virgem Maria. No Brasil, a data começou a ser comemorada em 1953 em razão de uma campanha de entidades de imprensa que promoveram um concurso para homenagear três tipos de pais: o mais jovem (16 anos), o mais velho (98 anos) e com o maior número de filhos (31!). Passou então a ser comemorado o Dia dos Pais em 16 de agosto, dia de São Joaquim, pai da Virgem Maria. Posteriormente a data mudou para o segundo domingo de agosto.

Histórias à parte, o Dia dos Pais tem um significado importante para as famílias. A conduta de um pai é o maior legado que deixa para os filhos. Içami Tiba, grande médico e educador, que nos deixou órfãos na semana passada, dizia que a maioria dos problemas psíquicos dos adolescentes podia ser atribuída ao imaturo comportamento de seus pais, que viviam uma espécie de “adultescência”.

Dentro da família, a figura paterna representa segurança e controle dos limites, tendo uma valiosa chance de transmitir bons valores por meio da educação. No campo profissional, são inúmeros os casos de jovens que buscam semelhanças com os pais, seguindo carreiras idênticas. Os bons exemplos devem ser seguidos. Nada melhor do que ter, no próprio seio familiar, alguém que possa orientar e refletir sobre os problemas e soluções para que os filhos sigam pelos caminhos corretos no mar caótico que se transformou a estrada da vida.

*Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e Presidente da Academia Paulista de História.

Pátria educadora?

Por LUIZ CARLOS AMORIM

Brasil – Pátria Educadora se faz com educação de qualidade. Para um país que vem sucateando a educação de seus cidadãos há décadas, soa por demais irônicos a presidente fazer deste o lema para o seu segundo e mais desastroso “governo”.
O ensino – que faz parte da educação, conforme o dicionário – foi perdendo qualidade numa crescente assustadora, durante o governo do PT e está aí o resultado: crianças no terceiro, quarto ano, que não sabem ler e escrever, jovens que não sabem se comunicar – não conseguem escrever ou ler um bilhete, não conseguem interpretar um texto; escrever uma redação, então nem pensar. Isso sem contar as escolas sem manutenção, sem equipamento, professores mal pagos, etc., etc.
A prioridade na campanha da presidente foi o resgate da educação, a melhoria do ensino no Brasil. E o que aconteceu logo que ela assumiu o segundo mandato? O principal alvo do corte de “despesas” do governo foi à educação: teve o maior corte de todos os ministérios, no valor de nove bilhões e meio de reais. O Fies – Fundo de Financiamento Estudantil, ficou inacessível justamente na época de inscrição dos estudantes. Em dezembro, o governo mudou as regras do programa, além de proibir a renovação de contratos que tinham sido reajustados com taxas menores do que a taxa de inflação. As “autoridades” educacionais - leiam-se MEC – fecharam o acesso ao site do Fies para conter a inscrição de dois milhões de alunos que dependem do financiamento para continuar estudando. Depois de muito protesto, o MEC prorrogou as inscrições até junho, mas não se sabe se todos os alunos conseguiram se inscrever. Aliás, o MEC reabriu as inscrições, mas dando preferência ao Norte e Nordeste. O corte no Sul teria sido para disponibilizar em outro lugar? Programas como Pronatec e Ciências Sem Fronteiras também sofreram cortes.
Então essa é a Pátria Educadora da presidente: corte de verbas para a educação, esvaziamento do conteúdo programático do ensino em todos os níveis, abandono das escolas, pagamento bem aquém do devido a professores, profissionais tão importantes na vida de todos os brasileiros, que deveriam ser melhor qualificados, também. Não é à toa que acontecem greves de professoras em vários pontos do país.
As universidades federais são obrigadas a suspender investimentos em projetos e pesquisas, para conter despesas. Há que se conter despesas de qualquer jeito. Esperemos que não tenham que diminuir o quadro de professores.
Então não parece deboche, escolher tirar a maior quantidade de recursos justamente da pasta da educação e ficar alardeando que o Brasil é uma Pátria Educadora? Onde está o ensino de qualidade? Que país é esse, que prefere que seu povo tenha cada vez menos educação?

* LUIZ CARLOS AMORIM – Escritor, editor e revisor, fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA ·.

É possível termos um trânsito mais seguro?

Por Fernando Medeiros

Muito se fala sobre acidentes de motos e, a grande maioria das pessoas não tem a menor ideia sobre os fatos que envolvem este assunto. É importante que a sociedade saiba o que é feito e o que se pode fazer, pois acredito que todos nós temos um motociclista na família ou no círculo de amizade e podemos influenciar direta ou indiretamente para que se qualifique e pilote com segurança.

A frota de motos aumentou muito nos últimos 10 anos, e com ela o número de acidentes o que torna ainda mais importante as ações de prevenção e desenvolvimento do segmento de motos no transito.

A partir de maio deste ano, uma ação de qualificação de instrutores de auto escola será promovida pelo governo do Estado de SP em parceria com a Moto Honda. A primeira etapa do projeto começa com instrutores dos Centros Formação de Condutores (CFC) da região de Marília, no interior do Estado de São Paulo.

Uma estrutura itinerante da montadora percorrerá, dentro dos próximos dois anos, outras cinco regiões do Estado, entre elas São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Sorocaba e a Região Metropolitana de São Paulo.

É uma medida importante, principalmente pelo fato de levar a qualificação diretamente aos profissionais que orientam pilotos iniciantes.

Experiências anteriores têm mostrado que grandes deslocamentos não são realizados espontaneamente para este tipo de treinamento, sendo assim o fato de levar uma estrutura itinerante é bastante relevante também. Torcemos para que este modelo obtenha sucesso e que atitudes como está se proliferem por todo o país.

Fabricantes, concessionários, sindicatos e associações têm se movimentado no sentido de reduzir o número de acidentes. Algumas ações em curso têm apresentado bons resultados. Um exemplo é o curso de qualificação que atende à Lei Federal 12009/09 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Conhecido como 30 Horas, o curso é destinado aos pilotos de motocicletas que atuam profissionalmente.

Uma pesquisa realizada pela USP, em parceria com o Hospital das Clínicas e Abraciclo, constatou que os acidentes que acontecem com motociclistas profissionais representam 23% em relação ao total dos registros. Considerando que 50% da frota da cidade onde foi feita a pesquisa é de profissionais, este número mostra que qualificação e experiência são determinantes para segurança na condução de uma motocicleta.

Há também ações promovidas isoladamente por fabricantes com treinamentos teóricos e práticos. A Honda, por exemplo, já realizou 80 mil treinamentos de pilotagem com aulas práticas e teóricas em seus três centros de pilotagem, que além de qualificar cidadãos, são usados também para o aperfeiçoamento de policiais, exército, bombeiros e muitos outros profissionais do serviço público e privado. Concessionários de motocicletas também realizam palestras e treinamentos práticos em todo o Brasil, mas precisamos de ações ainda mais efetivas e abrangentes.

A educação para o trânsito deveria começar ainda na escola. Os exames para a habilitação deveriam ser mais rigorosos, completos e progressivos. Quem está tirando a CNH passa por um período de um ano de experiência, para então receber a habilitação definitiva. No entanto, mesmo neste período ele já pode conduzir qualquer tipo de motocicleta, tenha ela cem ou mil cilindradas. Quem pilota moto sabe que são universos completamente distintos.

Outros fatores de impacto direto no número de acidentes são: ausência de uma política pública de sinalização, falta de faixas exclusivas, medidas de trânsito que considerem a existência da moto, além das vias cheias de buracos. Quase tudo o quê existe hoje, em termos de via pública, foi feito desprezando a existência de motocicletas, principalmente porque são projetos de uma época em que as motos representavam uma parte ínfima da frota de veículos. Hoje a realidade é outra.

Exemplo disto são alguns tipos de tinta utilizados para demarcar as vias. Por serem muito lisas provocam acidentes mesmo quando o motociclista está em baixa velocidade. Tampas de esgoto em ferro também são lisas e igualmente perigosas.

Nas regiões Norte e Nordeste do país, a frota de motos regulamentada tem crescido muito, porém, ainda não são contabilizadas as motos de até 50 cilindradas, as quais muitas vezes protegidas por lei, não são emplacadas. Estas ficam à margem de toda e qualquer lei que regulamenta o universo das duas rodas. Só em 2013, mesmo com uma crise que atingiu o setor de motocicletas, foram importadas mais de 160 mil unidades destes modelos, mas como não são emplacadas, pouco se sabe sobre elas.

Passou da hora do poder público incluir estas motonetas na legalidade, nas exigências da lei e nas estatísticas. Não podemos mais tolerar a ausência de placas nestas motos, usuários sem habilitação e instrução, menores de idade pilotando, ausência de capacetes e itens mínimos de segurança nestes modelos.

É claro que o motociclista é o maior responsável por sua própria segurança, afinal, a vida é dele, mas ninguém está sozinho no trânsito. Pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas devem fazer cada um a sua parte para não se prejudicarem e machucarem os que estão ao seu redor. Todos devem ficar atentos e contribuir, no mínimo, com atenção e cuidado, pois 50% dos acidentes ocorrem por interferência de terceiros e 88% por imprudência. Enfim, todos temos que zelar por um trânsito mais seguro e harmonioso.

Fernando Medeiros é diretor executivo da ASSOHONDA.

Ibratin apresenta projeto “Grandes Artistas Ibratin”

A Ibratin, marca de tintas decorativas líder em revestimentos texturizados, está sempre um passo à frente quando o assunto é valorizar a diversidade artística e cultural do Brasil. Para finalizar o ano com chave de ouro, a empresa lançou o projeto “Grande Artistas Ibratin”, que irá contar com artistas plásticos renomados de todo o país.

O objetivo do projeto é deixar as cidades cada vez mais bonitas e trazer um pouco de alegria para a casa das pessoas. O primeiro a participar desse projeto é o artista plástico Isaac Oliveira, que terá suas obras estampadas em agendas, calendários e cadernos da Ibratin.

“É muito gratificante saber que tem empresas que valorizam e apoiam os trabalhos de nós artistas plásticos”, afirma Isaac Oliveira, artista plástico.

Seus produtos vêm estampados com suas obras voltadas para a natureza com inspiração no Pantanal. As cores fortes, texturas únicas e gestos rápidos são as características do trabalho do artista.

Para saber mais acesse: www.ibratin.com.br

Sobre a Ibratin:

Criada em 1977 no Brasil, a Ibratin, maior grupo vendedor de revestimentos texturizados do Brasil, foi fundada por Luciano Rolleri e Giovanni Bracco, com o objetivo de introduzir no mercado brasileiro um material totalmente desconhecido tendo a tecnologia italiana como base, os sócios foram transformando seus produtos e seus revestimentos especiais e se adaptando ao mercado. Através de uma política de seriedade e atendimento personalizado, conseguiram vencer as dificuldades e elevaram o nome Ibratin a sinônimo de qualidade e líder no mercado de texturas.

Hoje a empresa possui quatro parques fabris em diferentes estados como São Paulo, Maceió, Campo Grande e Salvador e vem fazendo cada vez mais parte das paisagens brasileiras, com um suporte nacional para assessorar arquitetos, construtores e aplicadores sobre a melhor forma na utilização de seus produtos.

A política da empresa é investir constantemente em novos produtos, maquinários, tecnologia e controle de todos os seus processos para garantir sempre a melhor qualidade em tudo que faz.

Em 2002 a Ibratin foi reconhecida pelo tratamento exemplar dado aos funcionários e representantes, sendo premiada com o 1º lugar no Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho. Além disso, ela também é certificada com o ISO 9001, que preza pela qualidade, adequando seus produtos às necessidades de cada cliente e de cada obra em qualquer parte do Brasil.

Além dos revestimentos decorativos, a Ibratin também possui uma linha completa de tintas e acompanhamentos como: massa corrida, massa acrílica, selador acrílico, repinta textura, pinta gesso e drywall, tinta para piso, esmalte à base d’água, silicone e anti-mofo.

Artigo: Estamos pagando caro pela incompetência

por Susana Falchi

O crescimento da massa salarial nos últimos anos vem acompanhado pela queda de produtividade e da dificuldade de as empresas conseguirem mão de obra qualificada e reter talentos. O quadro tende a se agravar em 2014 e nos anos que se seguem e não é nem um pouco pessimista alertarmos para um apagão de mão de obra no Brasil. Além das questões estruturais, é preciso lembrar que há questões comportamentais que agravam o problema, como o assédio moral e os problemas de desvio de conduta verificado em recente pesquisa. Todo esse cenário é bastante desafiador para os empresários.

A massa de rendimento médio real habitual dos brasileiros ocupados foi estimada em R$ 45,1 bilhões em outubro de 2013. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, representaria uma alta de 1,4%, segundo dados do IBGE. De acordo com o Instituto, entre 2004 e 2012, a média de crescimento da massa salarial real foi de 5,2% ao ano. O comportamento dos salários está relacionado, em grande parte, à retração da taxa de desemprego, que encontrava-se ao redor de 10% em 2004 e hoje está em 5,2% (IBGE).

Em compensação, a realidade do empregador é bem diferente. Os dados da pesquisa “Falta de trabalhador qualificado reduz a competitividade da indústria”, publicada em outubro de 2013 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que 65% das empresas consultadas enfrentam problemas com a falta de trabalhador qualificado. Metade das empresas que encontram dificuldade para qualificar seus colaboradores apontam a baixa qualidade da educação básica como o maior entrave. O levantamento abrange 1.761 empresas, sendo 607 pequenas, 692 médias e 462 grandes.

A pesquisa detalha que as indústrias enfrentam dificuldades para encontrar trabalhador qualificado em todos os níveis, porém o problema é mais abrangente com relação a operadores e técnicos na produção. Entre as empresas industriais em que a falta de trabalhador qualificado é um problema, 90% têm problemas com operadores e 80% com trabalhador de nível técnico. As áreas de pesquisa e desenvolvimento e gerencial são as que geram menos problemas para as empresas, ainda que os percentuais de empresas afetadas seja considerável: 59% para pesquisa e desenvolvimento e 60% para pessoal do nível gerencial.

No setor de serviços, que emprega o maior número de pessoas, a realidade não é diferente. Pesquisa encomendada ao Grupo Ipema pela Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse, mostrou que apenas 18,4% das pessoas que atuam nesse segmento têm curso superior completo. Desse total, somente 3,24% conta com pós-graduação. O mesmo mal afeta o setor: 86% apontam como seu maior problema de gestão a questão de atrair e reter bons profissionais. Assim, empresários desenvolvem ações internas de treinamento e capacitação, buscam novas fontes de recrutamento ou fazem parcerias com sindicatos dos trabalhadores para solucionar o problema.

Unindo as duas questões temos um grave problema: a mão de obra está mais cara e menos produtiva. Tal fato leva à perda de competitividade da indústria brasileira no mercado global.

A pesquisa da CNI mostra um quadro totalmente desafiador: dentre as três principais dificuldades decorrentes da falta de trabalhador qualificado, a busca pela eficiência ou a redução de desperdícios é a opção mais lembrada: 74% das empresas. Na comparação com a sondagem feita em 2011, verifica-se um crescimento de 5 pontos percentuais no número de respostas. Assim, não é de se estranhar o fato de que a produção industrial manteve-se praticamente estagnada entre janeiro de 2011 e abril de 2013.

Para aumentar o desafio, o empresário se depara com outro problema, que cresce geometricamente: quem trabalha está doente. Segundo o Ministério da Saúde, dez pessoas pedem afastamento do trabalho por hora por causa de depressão. Há inúmeros fatores que provocam isso, mas um fator prevalece: desvio de caráter de executivos. Uma amostragem realizada pela HSD com mais de 5.000 avaliações com pessoas ocupantes de cargos de comando mostrou que 20% dos avaliados possuem desvio de conduta, o que leva a diversos tipos de abusos, que chegam a afetar a saúde daqueles a quem comandam.

As corporações insistem em ignorar o perfil de caráter daqueles que contratam, principalmente, quando geram resultados econômicos. Isso cria um quadro grave, como mostra um estudo realizado pela revista The Week sobre as profissões que mais atraem psicopatas, que, definidos a grosso modo pela publicação, são pessoas que possuem emoções superficiais, estresse, falta de sensibilidade com o sentimento dos outros, irritabilidade, entre outras características. Em primeiro lugar, estavam os CEOs.

Obviamente, isso passa pelos departamentos de RH, onde há pouco investimento na qualificação desses profissionais para que deem o suporte adequado à estratégia empresarial. Raro é o RH que está alinhado com a atividade fim da empresa, que tem capacidade – ou interesse – em analisar o mercado em que a corporação atua e suas tendências. Dessa forma, são poucos os profissionais da área que sabem algo sobre estratégia empresarial e que são capazes de traçar uma política de gestão de pessoas coerente com essa estratégia.

Num futuro próximo, não é difícil imaginar as empresas vivendo problemas de liderança. Levantamentos da HSD apontam que um quarto dos que atualmente ocupam funções de comando estará aposentado em cinco anos. Até 2025, serão 40%. Simultaneamente, nota-se que 35% dos jovens não se interessam por cargos organizacionais o que, curiosamente, não parece alarmar os CEOs: 25% dos que ocupavam a função em empresas que faturam mais de US$ 10 milhões ao ano ignoram programas de atração e retenção de talentos.

Somados os problemas sistêmicos do país, que resultam na baixa qualificação da mão de obra, baixa competitividade, o descompasso entre planejamento organizacional e o crescimento econômico nas empresas privadas, vemos um apagão de mão de obra surgindo no horizonte.

(*)Susana Falchi, é CEO da HSD Consultoria em Recursos Humanos. Com quase 20 anos de experiência na área, a executiva foi convidada a integrar o Comitê de RH do IBGC, após fazer o curso de formação para conselheiros. Ela atua como executiva e consultora em Projetos Estratégicos em empresas nacionais e multinacionais de grande porte. É administradora de Empresas com MBA em RH pela FEA/USP.

Artigo: BRASILEIROS DE HOJE:

Por Renzo  Sansoni

BRASILEIROS DE HOJE: MATEM A IMPUNIDADE, EXTERMINEM  A CORRUPÇÃO.

SE NÃO O FIZEREM, ELAS MATARÃO, AMANHÃ, SEUS FILHOS E NETOS.

Num país roubado, saqueado e corrompido,  como é o caso do Brasil, onde a turma da política e do dinheiro compram a Justiça quando querem e pelo preço que querem, a pergunta idiota/sensata que se faz é: é lícito/ético/direito/honesto/democrático o Ministro da Justiça e ministros do Supremo Tribunal Federal serem indicados/nomeados pelo Presidente da República?

Pode um cidadão vindo das barbaridades partidárias, com fé cega em sua sigla, alcançando a Presidência da República, nomear/canetar para que o ministro da Justiça seja de seu agrado?

Pode um cidadão, com exemplar currículo judiciário,  e notável saber jurídico, ficar atrás de políticos, choramingando  indicação ao STF?

Cadê a independência dos 3 poderes?

Nestes tempos bicudos, onde salva-se quem tiver  apadrinhadas costas políticas, já passa da hora de conceder Poder Judiciário a autonomia total para aplicação dura/implacável/justa da Justiça. 

DOA A QUEM DOER. O PAÍS PRECISA RESPIRAR SEGURANÇA E SERIEDADE!

PEC – 215: QUEDA DE BRAÇO CONTRA O FALSO INDIGENISMO

Por Kalixto Guimarães/ Correspondente do Araguaia

Aprovada em todas as comissões da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC-215/00, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR), vem em sua reta final enfrentando a fúria da Frente Parlamentar de Defesa do Índio e do movimento indigenista radical, representado por uma bateria de Ongs mal intencionadas responsáveis pela guerrilha imoral e antessoberana entre índios e produtores rurais que envergonha toda a nação. Em abril (11/04), por ocasião da instalação da Comissão Especial da Câmara Federal, para analisar o mérito da emenda e leva-la a votação, os mercenários do falso indigenismo após intensa mobilização e agressivos protestos invadiram o plenário da Câmara fazendo com que fosse suspensa a comissão especial, indicada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB/MT). Como se todo esse aparato não bastasse para engavetar de vez a Pec-215/00, que coloca um termo final na malfada política indigenista brasileira levada a cabo pela FUNAI, Os deputados que atuam e se dizem “defensores dos povos indígenas”, protocolaram no dia 19/08/2013), documentos no Supremo Tribunal Federal,STF, pedindo a suspensão da Pec-215/00.

As artimanhas contra a aprovação dessa emenda são muitos, uma delas é a proposta de audiências públicas para discuti-la e a criação de grupos de trabalho composto por indígenas, para buscar soluções que amenize o gritante problema dos conflitos étnicos que espalham pelo território nacional colocando em risco a segurança institucional , o estado democrático de direito e a própria soberania do País. O requerimento de nº 64/2013, dos deputados Lincoln Portela e Celso Jacob, solicitando audiência pública para discutir a “constitucionalidade” da PEC-215/00, é preocupante e bastante temerário. Os deputados petista Padre Ton e Alessandro Molon, da bancada indigenista vem trabalhando sistematicamente para retirar definitivamente da pauta de votação e referida PEC, condenando-a como “inconstitucional.” Alessando Molon , disse que; “ tem a certeza de que se a PEC-215/00, for para comissão especial e para o plenário, ela será aprovada pela força dos ruralistas e nunca mais se demarcará terra indígena no Brasil.” O deputado Molon, está corretíssimo quanto a aprovação da emenda, porém, ele tripudia contra a verdade quando diz; “que nunca mais se demarcará terras indígena no Brasil.”

O que esta emenda propõe é o fim do arbítrio absoluto e desenfreado da FUNAI., em demarcar “terras indígenas” da forma tão aleatória e conflitante como o vem fazendo. O Congresso Nacional, não pode mais ficar alheio ao caos instalado no País, por conta das ambições e dos interesses que gravitam em torno das questões indígenas. Esta mais do que provado que a FUNAI e sua rede de Ongs, não tem competência e nem boa vontade em resolver o problema do índio brasileiro, muito pelo contrario, o órgão vem atuando como um verdadeiro cartel na promoção da violência, da grilagem e do confisco de terras em nome dos “direitos originários e inalienáveis dos indígenas.” Se tal jurisprudência continuar vigorando nos colendos tribunais de justiça do País e o Congresso Nacional não votar em regime de urgência a PEC-215/00, vencendo esta queda de braço, ficará sacramentado que vivemos de fato em uma falsa Republica e o Brasil não passa de um país alugado.

Os cachorros do Barsa

Por Barsanulfo Pereira

Muita gente conhece o Barsa no município de Abadia de Goiás, na Chácara São Vicente de Paula, Quinta dos Sonhos, onde moro há quase 20 anos e me relaciono amistosamente com os moradores do município. Lugar ideal para aposentados como eu que não tenho compromisso com atividades sistematizadas e obrigatórias. Não sei por que carga d'água eu vim parar aqui. Só sei que, parodiando Júlio César à margem do Rubicão, Vim, Vi, Amei e fiquei.
Aqui vivo com minha atual esposa, Helena, que não é de Troia, cuja pequena estatura me inspirou a apelidá-la carinhosamente por Peketita, enquanto que Barsa é vocativo reduzido de meu prenome Barsanulfo, que eu mesmo, propositalmente, impusera para facilitar o entendimento da “complicada” origem pouco conhecida de meu nome e, ao mesmo tempo, evitar sua explicação repetida e incômoda.
Nunca imaginara que um dia viesse a morar em Abadia de Goiás, embora conhecesse o local há muitos anos, desde quando ainda era um bairro distante no município de Goiânia, administrado por uma subprefeitura.
Em 1994, aposentado do serviço público federal e como professor universitário, sem perspectiva futura, vim morar definitivamente na chácara, me isolando em completo ostracismo em relação à Capital, onde vivia desde 1950.
Aqui assisti sua emancipação político-administrativa e, como um de seus primeiros eleitores com Título transferido, embora nunca pertencendo a nenhum partido político, porém entusiasmado pelo nascimento de uma possível administração competente e virgem de vícios históricos, coloquei à disposição dos políticos locais meu currículo com dossiê e experiência em diversas áreas do serviço público.
Não interessaram, pois deviam ter pensado que eu teria experiência demais para o gosto dos que se apossaram do nascituro município. Não toquei mais no assunto, permanecendo aqui ao lado, observando seus erros e acertos, pois eu fora requisitado para atividades em entidade associativa de âmbito nacional.
Agora assistimos novamente, em todas as capitais e municípios, a corrida competitiva em busca da permanência, ou da ascensão ao poder, corrida esta em que o lícito e o ilícito são empregados, como no aforismo de que o fim justifica os meios.
Isso me faz lembrar uma cadela que, na época certa, entra no cio e pelo seu cheiro e poder da força reprodutiva atrai pretendentes que se digladiam numa disputa em que o vale tudo é o método principal e, em comparação com as atuais disputas políticas, não importando os arranhões éticos e morais que caracterizam esses tipos de competições.
Lembra-me também meu cachorro, o Marley, de porte médio, que, ao sentir o cheiro da cadela do vizinho, resolveu disputá-la com os concorrentes mais poderosos, numa luta desigual em que, literalmente, levou o dono da cadela a dar-lhe um pontapé no escroto, além das mordidas dos outros cachorros maiores.
O mesmo, tempos atrás, aconteceu com outro meu cachorro, o Valente, que acabou quebrando o rabo durante suas farras na disputa de uma fêmea.
Em 2012, as eleições gerais nos municípios vêm aí, moçada, e quem quiser se habilitar a concorrer, com fichas limpas, ou sujas, cachoeiras e cascatas e tudo mais permitido pela Lei Eleitoral vigente, pode começar desde já afrouxando os nós das gravatas e colocando seus paletós nos guarda-roupas; vestir camisas xadrezes de mangas curtas, combinando com uma calça surrada, tênis barato e sapatos desgastados; mude o linguajar formal do político de gabinete para a informalidade da linguagem popular e... mãos à obra.
Nas capitais e nas cidades de maior porte, os focos eleitorais são os bairros, onde não se deve deixar de levar alguns trocados, fígado e estômago preparados, para pagar e beber juntos alguns tragos com os “companheiros e companheiras” eleitores.
Não se esqueça das galinhadas! E... Boa sorte para quem tiver maior “Mensalão” e poder de convencimento. Muitas vezes um presentinho simples camuflando uma ingênua notinha de R$ 50 é uma boa lembrança.
A cadela está no cio e meus cachorros já perceberam!
(Barsanulfo Pereira Gomes, membro emérito da Loja Maçônica Liberdade e União, do Grande Oriente do Estado de Goiás; e-mail: barsagomes@hotmail.com)

Fonte: Diário da Manhã

As formações de pirâmides financeiras no Brasil

• Por Dr Amauri Martins Fontes

  as formações de pirâmides financeiras no Brasil. A mais visível é a Telexfree, que apresenta sinais claros de deterioração, mas de maneira surpreendente ainda continua adquirindo novos sócios, crescendo a pirâmide.

  Como dito, a Telexfree é uma pirâmide formada através de pessoas que entram em uma rede binária, tendo como pano de fundo a venda do serviço Voip.

  As pessoas pagam dois tipos de pacotes, e são remuneradas por colocarem anúncios diários na internet, em classificados que ninguém lê. Obviamente se trata de uma pirâmide intangível, que remunera as pessoas com a entrada de novos sócios.

  A remuneração apenas pela postagem de anúncios na internet fica em torno de 242% ao ano. Algo claramente insustentável, conforme mostramos aqui, já que a Telexfree já distribui de propaganda mais que a Casas Bahia (R$ 240 milhões em um mês) em um produto que vendeu apenas R$ 300 mil. Em resumo: a “propaganda” custou 800 vezes a receita da empresa.

  Durante este período surgiram outras pirâmides, mas uma “pegou”: a BBOM.

  A BBOM, teoricamente, é uma empresa de rastreadores que funciona em sistema de Marketing Multinível.

  A história é exatamente a mesma.

  Pega-se um produto de baixa demanda, monta-se uma rede de compradores autoremunerados e sustenta-se a rede com a entrada de novos entrantes. Neste caso, não precisa postar anúncios fictícios na internet, apenas arrumar novos “parceiros”.

  Até a lavagem cerebral é semelhante.

  Ao contrário da Telexfree, que é uma pirâmide intangível, este é o típico caso de Marketing Multinível.

  O que quer dizer: um péssimo negócio.

  O Marketing Multinível tem duas classificações possíveis: ou é uma pirâmide financeira ou um péssimo negócio. Só é bom negócio para quem entra no começo, pois vai ganhar dinheiro nas costas dos entrantes novos.

  E por que o Marketing Multinível é um negócio ruim?

  Porque para remunerar a rede, ele precisa vender um produto superfaturado em relação aos preços reais de mercado, justamente para remunerar a rede. É o caso da famosa Herbalife, que vende shakes de emagrecimento por um preço muito superior (até 3 vezes mais) que a concorrência. Para remunerar a rede, a empresa precisa ter uma margem bruta enorme no produto vendido.

  Quando o “parceiro” percebe, está almoçando e jantando shakes. O objetivo, que é emagrecer, acaba sendo alcançado porque o camarada só se alimenta de shakes nutricionais.

  No caso da BBOM, é uma mistura de remuneração Telexfrializada com produtos de baixa demanda, que é o caso do rastreador. Junta a fome com a vontade de comer dos desavisados.

  E ainda estão sendo mais espertos. Ao invés de ficar no submundo dos negócios como a Telexfree, a BBOM está indo para a mídia tradicional, colocando propaganda na Globo, pagando para Amaury Júnior fazer programa específico, inclusive contratando gente famosa para fazer a entrega de prêmios.

  Mas no fundo é a mesma coisa, com uma roupagem nova. Coloca-se um Diretor de Marketing falastrão, arruma-se uns exemplos de pessoas que eram fracassadas ficando ricas e fala-se em realização de sonhos.

  Quer um conselho?

  Não entre nisso. Vá buscar uma forma de produzir correta, crescendo na vida através do estudo, se qualificando. Ainda não arrumaram uma forma de ficar rico sem trabalhar.

  Em relação à Telexfree, esta suspendeu os pagamentos do mês de junho, falando que está ocorrendo uma alteração no cálculo do Imposto de Renda. A princípio pode fazer sentido, mas esta mudança de regra pode mostrar que algo está errado.

  E este algo errado pode estar justamente na falta de novos entrantes.

  E a dica do que pode estar acontecendo quem dá é o próprio Diretor da Telexfree, em vídeo divulgado no You Tube (acima).

  A concorrência com a BBOM.

  Explica-se: como o negócio em si não é o produto, mas os entrantes, o potencial da empresa se esgota rapidamente pelo concorrente.

  Em outras palavras, os negócios se canibalizam por falta de pessoas interessadas neste tipo de transação.

  Mas duas coisas chamam a atenção nisso tudo: a recorrência de casos deste tipo (dia desses uma pirâmide chamada Mister Colibri quebrou lesando milhares de pessoas) e a total falta de controle do Poder Público, que não consegue se organizar. Os únicos que estão agindo são os Procons, quando isso deveria ser algo articulado pelo Ministério Público Federal ou Polícia Federal, dada a importância do ocorrido.

  Engana-se que este tipo de ocorrência é exclusiva do Brasil. Em 2009 o FMI publicou um trabalho (Ponzi Schemes in the Caribbean) falando especialmente das pirâmides que se formaram em países caribenhos, justamente pela falta de regulação correta do sistema financeiro. A frequência é o tamanho destas pirâmides assusta. E a Telexfree já pode constar como uma das maiores da história.

  A verdade é que, no fim de tudo, o resultado será o mesmo. Famílias quebradas, pessoas endividadas e com perda de patrimônio por absoluta falta de regulação.

Dr. Amauri Martins Fontes é advogado em Mato Grosso

O Brasil é um país sério?

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br

Em todos os países acontecem coisas bizarras (e eu curto muito quando cada um ri das suas próprias bizarrices). Mas no Brasil erramos até mesmo a autoria da famosa frase que diz que “Le Brésil n’est pas un pays serioux”. A atribuímos a Charles de Gaulle, quando o certo seria a Carlos Alves de Souza e Filho (que foi embaixador do Brasil na França) (veja Renato de Moraes, O Globo de 28.03.13, p. 17).

O “filósofo” Tim Maia (que nas horas vagas cantava coisas incríveis e inesquecíveis) dizia que aqui “prostituta se apaixona pelo amante, cafetão tem ciúme de prostituta, traficante se vicia e pobre é de direita”. Nossas incongruências (ao lado de tantas virtudes, claro) não param, no entanto, por aí. Em São Paulo, um assaltante emocionado e assustado morreu enquanto roubava um posto de gasolina. Homofóbico cuida dos direitos humanos das minorias, desmatador zela pelo meio ambiente, condenados vigiam a Justiça e  acusado de suborno cuida de Comissão de Finanças da Câmara (Tutty Humor, O Estado de S. Paulo de 27.03.13, p. C10).

Preso de confiança toma conta de delegacia, parlamentar é “julgado” pela Comissão de Ética da Câmara ou do Senado, fechamos escolas e construímos muitos presídios e os réus são colaboradores da Justiça; médicos, que deviam curar, matam pacientes para abrir vagas em hospitais e a magistratura admite que é só 70% ética (30% de patrocínio pode), como se fosse possível falar em virgindade parcial; virgem é dona de cabaré, policial vende cocaína para traficante, músico bota fogo em boate e atropelador joga o braço de atropelado nos esgotos.

Aluno passa na prova de ética colando, professor de ética faz apologia da traição e confunde-se ética com estética; políticos há 50 anos no poder falam da necessidade de peridiocidade dos mandatos, a honestidade gera vergonha (Rui Barbosa), e ainda há gente escolhendo o caminho do crime, quando há tantas maneiras legais de ser desonesto (Al Capone). Quem se vende vale mais, imorais dão lição de moralidade (K. Marx) e tudo que é rigorosamente proibido resulta ligeiramente permitido (Roberto Campos). A Justiça é cega, mas permite que todo mundo seja interceptado; o país é grande, mas falta espaço para o pequeno (na saúde, na Justiça, nas escolas etc.).

Também no Brasil é possível riqueza sem trabalho, prazer sem escrúpulos, conhecimento sem sabedoria, comércio sem moral, política sem ideal, religião sem sacrifício e ciência sem humanidade (Gandhi). Nas concorrências públicas muita gente não concorre coisa nenhuma e todo cidadão é culpado, até que prove ser influente. Na prisão não há espaço, mas todos os dias centenas de pessoas são mandadas para lá.

O crime organizado comanda os presídios e determinados políticos (já condenados pelos colegas ou pelo STF) aprovam leis dizendo “não roubem” (por medo da concorrência). Encontramos políticos honestos quando vemos que os comprados (para uma reeleição ou para a governança) permanecem comprados para sempre (não traindo o combinado). Para alguns governantes (os condenados pela Justiça, os de ficha-suja) não podemos nunca dar a chave da cidade, sim, devemos trocar as fechaduras. Não há como não ver o Brasil, em alguns momentos, de ponta-cabeça.

*LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br

Artigo: DILMA ROUSSEFF SE VINGA NO ARAGUAIA IMPONDO TERROR NA SUIÁ-MISSÚ

Kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia

Há quarenta anos o governo militar descia ao vale do Araguaia, para combater guerrilheiros que sonhavam implantar no país, uma nova ordem política e social. Alguns radicais queriam trocar a ditadura brasileira tocada a samba, futebol e de credo religioso livre pelo ateísmo do comunismo russo. Outros combatentes mais light, idealizavam um socialismo moreno, que fosse adaptado aos costumes e hábitos do povo brasileiro. Acusando os militares de “entreguistas e borra botas dos yanques ,” os jovens combatentes da guerrilha do Araguaia, do Movimento de Libertação Nacional, MR-8, Vanguarda-Palmares e tantos outros grupos armados resistentes ao regime militarista que tomou o comando do país em 1964, diziam abertamente que; “os milicos torturadores e vendilhões da pátria, entregavam as riquezas minerais da Amazônia aos estrangeiros e dispunha todo o país, aos interesses do capitalismo selvagem.”

Durante a fase mais dura da nossa “ditadura,” que rolou pelo idos da década de setenta, a jovem Dilma Rousseff , enfrentava pelas ruas do país, os bravos cães da policia militar, os agentes delatores do temido SNI- Serviço Nacional de Informação e o próprio Exército brasileiro, juntamente com um monte de “amiguinhos armados e dispostos a morrerem pela pátria.” Vários desses seus colegas se tornaram anos mais tarde, membros da famosa e conhecida “quadrilha do mensalão,” enquanto a “ex-terrorista e guerrilheira” Dilma Rousseff, por ironia do destino e sob as bênçãos de “São Lula,” se elegia em 2010, presidenta da República.

Paradoxalmente, os mesmos que atiravam nos generais, dizendo que estes eram capachos do capitalismo internacional no momento, se voltam contra os interesses de milhares de cidadãos brasileiros. De posse do poder e do cavalo de batalha da nação, a presidenta Dilma, ordena o Exército, a Força Nacional e todo o aparato institucional de seu governo, de volta ao Araguaia, para oprimir o povo e espalhar o terrorismo estatal. A operação militar montada para despejar da suiá-missu, a ferro e a bala milhares de famílias que ocupam a área, cerceando o direito ao contraditório no Supremo Tribunal Federal, STF, além de violar o estado de direito democrático do país, revela o caráter revanchista e vingativo da ex-guerrilheira, agora, senhora poderosa dos destinos da pátria.

A falência do Grupo João Lyra e os “bons usineiros”

Por Golbery Lessa

A decretação da falência do Grupo João Lyra pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, ocorrida no início de outubro de 2012, e temporariamente revertida por meio de recursos dos advogados da empresa, está mais próxima de efetivar-se a partir da decisão do Juiz de Coruripe, Sóstenes Alex, de afastar o presidente do grupo e designar uma comissão do seu Conselho Administrativo para elaborar um plano de resolução da insolvência da empresa.

Caso seja confirmada pela rejeição dos possíveis recursos jurídicos ainda cabíveis, a decisão do Juiz de Coruripe, mesmo sem representar tecnicamente a falência da empresa, de fato retirará do trono um dos vários déspotas não esclarecidos existentes na numericamente diminuta grande burguesia agroindustrial do estado. A singular antipatia emanada da principal liderança do Grupo João Lyra torna o episódio do esvaziamento do seu poder particularmente emblemático, contudo o caso não se esgota nessa dimensão.

Podemos aproveitá-lo para propor uma reflexão sobre o relacionamento entre as singularidades morais dos indivíduos e as funções econômicas e políticas que eles podem exercer no interior de uma formação social, focando no caso alagoano. Nesse tema, uma das questões relevantes é a seguinte: faz algum sentido separar os proprietários das usinas de açúcar entre aqueles que seriam “bons” e aqueles que seriam “maus”?

Dinossauros econômicosApesar de todas as debilidades econômicas que possuem e de constituírem-se na causa principal do atraso alagoano, as usinas criam fortunas milionárias para os seus proprietários e se impõem na paisagem com a perenidade das pirâmides. Como isso é possível? Como um desses verdadeiros dinossauros econômicos pode figurar, em termos de faturamento, na privilegiada centésima colocação do ranking das maiores empresas brasileiras? Isso é possível devido à enorme colaboração do governo federal e, principalmente, pelo fato de que a sociedade alagoana é essencialmente organizada para doar todos os seus recursos, de todas as suas esferas sociais, para que essas empresas possam dar a maior massa de lucro possível aos seus proprietários.

Por um lado, o governo da União, através de subsídios generosos e da reserva do mercado exterior para o açúcar alagoano, afasta a concorrência e todos os outros mecanismos de mercado que representem perigo para esses capitais; por outro lado, a sociedade alagoana e seu aparelho estatal são utilizados por esses capitais como um vasto campo de concentração, no qual podem encontrar ilimitados sacrifícios humanos de toda a ordem e magnitude.

Pela ajuda generosa que oferece ao setor canavieiro o governo federal recebe o apoio de vários deputados federais e senadores alagoanos, os quais, em sua maioria, são patrocinados diretamente pelos usineiros e sempre se colocam como fiéis defensores dos interesses desses capitalistas. A maioria da população alagoana, ao contrário, não ganha absolutamente nada por se constituir em mero instrumento da lucratividade dessas empresas; cada centavo dos lucros das usinas é constituído por cada fato concreto da tragédia social, cultural e política vivida pela maior parte do povo alagoano.

Entre outros fatos conhecidos, as fontes de cada partícula dos lucros da agroindústria canavieira alagoana são as seguintes:

• a morte das crianças e o seu sepultamento em covas rasas;

• a inibição do seu crescimento físico e intelectual pela precariedade dos alimentos e pela debilidade dos sistemas de saúde e educação;

• avelhice precoce de homens e mulheres devido à dureza do trabalho e aos longos períodos de fome e doença;

• a destruição das culturas popular e erudita e de milhares de novos talentos artísticos, literários e científicos; a fome endêmica que atinge toda as regiões do Estado;

• a marginalização de todos os valores morais democráticos e humanistas em benefício da prepotência, das hierarquias ilegítimas e do poder econômico;

• a inexistência de recursos estatais para a constituição de políticas pública adequadas;

• a repressão à liberdade de pensamento e de organização sindical e política;

• a destruição das estradas, da rentabilidade do sistema energético e de outros elementos da infraestrutura sob a responsabilidade dos órgãos do Estado;

• o descumprimento das legislações trabalhista e ambiental;

• e o aniquilamento de todos os recursos naturais mais importantes, como as matas, os animais silvestres e as fontes de abastecimento de água potável.

Modelo arcaico e sem escrúpulos Somente nessas circunstancias a agroindústria alagoana torna-se um elemento bastante lucrativo e a empresa do fulano de tal pode surgir bem colocado no ranking da Revista Exame, ou seja, apenas em condições tais que a vida no Estado de Alagoas perde qualquer verdadeiro sentido humano e a maioria da população percebe cada novo dia como um fardo incômodo e a existência como uma sucessão monótona de tragédias, crueldades, sofrimentos e humilhações.

As precárias condições de vida que surgem desse modelo econômico tendem a tirar a legitimidade ideológica da burguesia agroindustrial; mesmo gastando muito em várias formas de propaganda ideológica, esta classe está sempre na iminência de ficar desmoralizada e desacreditada diante da opinião pública. O seu domínio, geralmente, sustenta-se muito mais na coerção do que no consenso, ou seja, mais na força bruta do que na sua capacidade de convencer as outras classes sociais das positividades do modelo social que propõe. Para que evitemos profundos erros teóricos e políticos, é preciso perceber claramente que esta classe social não tem condições objetivas de propor uma alternativa de desenvolvimento menos precário e desumano; as suas debilidades econômicas congênitas empurram-na para uma brutalidade constante e crescente e para o mais radical estreitamento político.

Não há qualquer setor progressista, democrático e anti-imperialista no seio dessa burguesia. Nenhum membro dessa classe dominante pode propor o progresso, a democracia e a defesa dos interesses de Alagoas e da soberania nacional porque, como vimos, essa classe não representa o polo moderno no nosso Estado, ela representa a união indissolúvel de um moderno atrasado em relação ao moderno das regiões mais desenvolvidas do país com um arcaico também mais acentuado do que o arcaico dessas regiões. Para esta classe social, combater o arcaico seria combater parte de si mesma.

A crueldade usada pelos usineiros nas relações com seus trabalhadores e com o resto da sociedade é uma imposição econômica férrea e não algo meramente subjetivo, ou seja, nas condições econômicas peculiares da agroindústria alagoana, um capitalista vitorioso tem que ser um capitalista sem nenhum escrúpulo; é o próprio modelo econômico que impõe um baixíssimo nível de moralidade econômica e política a esse personagem.

Não existe lado bom Dessa maneira, em Alagoas só chegam à função de usineiro os indivíduos que se despojam de qualquer princípio ético na esfera econômica e política e percebem o lucro privado como o único e exclusivo sentido da sua vida; isso faz com que, naturalmente, os indivíduos de caráter mais perverso acabem sendo escolhidos pelo sistema para ocuparem essa alta função dirigente. Evidentemente, essa perversidade pode ser disfarçada, até certo ponto, por um bom nível de cultura, pela amabilidade no trato pessoal, pela religiosidade e pelos inúmeros favores pessoais que uma grande fortuna e uma ampla influência são capazes de bancar.

O silêncio da sociedade civil alagoana diante da morte de um usineiro demonstra cruamente esta realidade. Pouquíssimos articulistas e personalidades públicas, mesmo entre os conservadores, se dispõem a elogiar o capitalista falecido, intuindo o absurdo desse tipo de operação discursiva. Aqueles que se arriscam a fazer um comentário, às vezes por dever de ofício, nunca se referem à atuação econômica e política do falecido, sempre circunscrevem o discurso à esfera privada, onde é possível encontrar alguma positividade na personalidade de qualquer pessoa.

Portanto, a falência do Grupo João Lyra não significa a extirpação do “lado mau” da agroindústria alagoana, simplesmente porque não existe “lado bom” neste setor econômico. O líder do grupo em decadência foi percebido como particularmente antipático por ter a inabilidade de não usar a discrição hipócrita típica dos outros grupos empresariais canavieiros, pelo fato de ter assumido abertamente uma posição cínica diante das crueldades economicamente determinadas do processo de trabalho nas usinas.