Artigo: Direitos humanos sem igualdade?

Por Clodoaldo Bastos* Este Artigo foi público em 12/03/2018

Guilhotina, eis a primeira palavra que me vem à cabeça quando penso em Revolução Francesa. Cabeças rolando, reis sendo decapitados, sangue, o povo na rua, tomada da Bastilha. Fome, estupros, invasões de propriedades de nobres, ditadura dos jacobinos, mais sangue, mais cabeças rolando, volta conservadora, império Napoleônico, mais nobreza no poder, mais conservadorismo, um eterno retorno nobiliárquico até a definição da burguesia no poder com sua indústria, arte, ideologia e os lemas famigerados: igualdade, liberdade e fraternidade.

Quando reflito sobre direitos humanos esses lemas brilham como florescência no escuro. O artigo 5º da Constituição Brasileira parece ser a utopia criando vida e borbulhando “normativamente” a igualdade, a liberdade e a fraternidade burguesa. Quando leio sobre direitos humanos a impressão que tenho é que são direitos burgueses herdeiros dessa revolução, principalmente pela questão da Liberdade.

O crepúsculo fecha o dia, raios alaranjados do sol passeiam pela estética melancólica do final da tarde e, olhando para essa imagem, vejo algo que me lembra filmes de ficção científica. Filmes que trazem o brilho solar meio eclipsado para depois mergulhar nas trevas góticas do pessimismo pós-moderno e cyberpunk, onde as pessoas não tem liberdade política, são dominadas pelo Estado Leviatã, por corporações empresariais ou por máquinas como no futuro do “Exterminador do Futuro” e “Matrix”; porém, algo me chama a atenção, a realidade brasileira, retorna a revolução burguesa, os lemas, a constituição, um redemoinho caótico de pensamentos faz bailar em minha mente as incoerências de nossa tradição, constituição e realidade, pois falamos tanto em liberdade, em direitos políticos, em democracia, em participação popular, em respeito as diferenças, mas poucas vezes vejo falarem sobre a fome, sobre desigualdades sociais, sobre a miséria no mesmo contexto. Pode haver participação popular sem educação? Pode haver liberdade política com escravidão proletária? Pode haver democracia numa ditadura social onde a maioria da população está presa nas garras da pobreza, da falta de oportunidades, educação, cultura e dignidade?

Todas as indagações acima me levam ao lema da Igualdade, que, na perspectiva burguesa liberal, é igualdade de oportunidades, tendo relação com a liberdade. Mas e a igualdade socioeconômica? Essa foi defendida pelos socialistas, que veem a Revolução Francesa como limitada aos interesses da classe empresarial, com uma liberdade que nega a miséria, as diferenças econômicas. Para os socialistas não há democracia sem uma melhor e igualitária distribuição de renda e participação popular.

Vivemos em um país capitalista onde reina uma profunda desigualdade social, miséria, fome, seguida de perto pela falta de educação, pela violência gritante e por descrença da maioria pela política, logo, a democracia é democracia de poucos “livres”. Como falar em direitos humanos quando não se tem o básico da dignidade humana como habitação, saúde, educação, bom salários e comida? Não acho que direitos humanos sejam obrigatoriamente um componente político socialista, porém se limitar apenas ao discurso liberal e fechar os olhos para a realidade socioeconômica é não só ser conivente com a exploração, desigualdade e miséria, como também agente passivo do processo que retira os direitos da maioria dos humanos. Direitos Humanos sem igualdade e liberdade não são direitos e muito menos contribuem para a fraternidade.

*Agente de Polícia Civil da 1ª classe, graduado em história (UEG), mestrando em sociologia(UFG); nas horas vagas cinéfilo e blogueiro (http://clodoaldobastos.blogspot.com.br/).