16 de ago. de 2012

Mensalão: Metodologia de votação causa bate-boca no STF

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiram e o presidente Ayres Britto precisou abrir votação para decidir como votariam o caso

Por Marcos Nunes Carreiro

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram o julgamento da Ação Penal 470 (Caso Mensalão) nesta quinta-feira (16/8) com a leitura do voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Como o relatório tem mais de 1 mil páginas, a leitura não tem data para acabar. Mas o que mais chamou a atenção na sessão de hoje foi o bate-boca entre o relator e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski.
A discussão começou quando os dois se mostraram irredutíveis na defesa de seus próprios modelos de votos. Barbosa disse que seguiria os oitos itens apresentados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na denúncia e defendeu uma rodada de votação do plenário ao final da apresentação de cada um desses itens. Lewandowski rebateu a afirmação do relator e o criticou. “O relator tem uma ótica ao que se contém na denúncia e deverá ler seu voto. Eu me preparei nesses últimos seis meses com um voto consistente, que não é a lógica do relator, tenho uma outra visão do que se tem na denúncia. Quero apresentar minha versão inteira”, disse.
Foi então que Barbosa ergueu o tom de voz e disse: “Não venha Vossa Excelência me ofender. Como sabe qual será minha ótica se eu não falei?”. A intervenção do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi necessária para interromper o bate-boca. Ayres Britto precisou abrir uma votação para tratar da metodologia dos votos e os demais ministros optaram pela liberdade de escolha de cada magistrado.
Pela primeira vez no julgamento, levantou-se a influência do cronograma na participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro. “O que poderá ocorrer se tivermos a abordagem apenas de certas imputações? Teremos um acórdão capenga, com Sua Excelência [Peluso] tendo participado para certos acusados e não tendo participado para outros”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Fonte: Jornal Opção *Com informações da Agência Brasil

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