153 cidades goianas terão perdas
Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou repasse de ICMS para os municípios goianos. ICMS ecológico entra pela primeira vez na distribuição
Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou, por unanimidade, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que entra em vigor em 1º de janeiro de 2014, com duração de um ano. A lista revela que 93 municípios terão ganhos em relação ao índice atual e 153 municípios terão perdas. Essa é a primeira vez que o ICMS Ecológico entra na distribuição para beneficiar os municípios que preservam o meio ambiente na ordem de 2,5%, como determina a lei complementar nº 90, de dezembro de 2011. O novo IPM será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana.
Os dez municípios que terão cota maior em 2014 são: Barro Alto; Abadia de Goiás; Colinas do Sul; Mambaí; Damianópolis; Davinópolis; São Luis do Norte; Guarani de Goiás; Nova Roma e Trombas. Exceto Abadia, que teve incremento da receita com a instalação de centro distribuidor de comércio, todos foram beneficiados com a distribuição do ICMS Ecológico.
Os dez municípios que terão cota menor no próximo ano são: Niquelândia; Rialma; Rianápolis; Jussara; Minaçu; São Patrício; Inhumas; Santa Bárbara; Nova Veneza e Mutunópolis. Em Niquelândia a economia sofreu retração por causa de uma mineradora.
A relação dos maiores índices mantém Goiânia em primeiro lugar, com índice de 15,65%, que foi reduzido em 2,77% em relação ao índice em vigor em 2013. Anápolis está em segundo lugar, com índice de 7,5 e redução de 2,94 %; Rio Verde, em terceiro lugar, com índice de 5,29 e crescimento de 4,48%. Em quarto lugar está Catalão, com índice de 4,16 e queda de 11,42% e em quinto, Senador Canedo, com índice de 4,10 e queda de 11,94%.
Em relação ao índice em vigor, foram incluídas duas mudanças, a do ICMS Ecológico que beneficiou 59 municípios como propôs a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a distribuição dos insumos agrícolas usados na pecuária e agricultura. Cerca de 200 recursos dos municípios foram acolhidos.
Participaram da reunião, realizada na quinta-feira, o deputado Daniel Vilela, o prefeito Rogério Troncoso (Morrinhos) e os superintendentes da Sefaz, Ivo Cézar e Glaucus Moreira, além do secretário José Taveira.
Fonte: Diário da Manhã\Do Goiás Agora
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