José Riva está preso há 15 dias no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele é acusado de peculato, organização criminosa e falsidade ideológica.
A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou denúncia contra o ex-deputado estadual José Riva e outras 23 pessoas acusadas de terem desviado R$ 1,7 milhão da verba de suprimento do gabinete do então parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os crimes teriam ocorrido nos anos de 2010, 2013 e 2014 por meio meio de compras fictícias, acusa o Ministério Público do Estado (MPE). Entre os réus, está o advogado de Riva, Alexandre Nery, apontado como 'braço jurídico' da quadrilha.
Por meio de nota, a defesa de Riva afirmou que vai tomar as medidas cabíveis para que ele responda a esse processo em liberdade. O advogado Alexandre Nery disse que ainda vai se inteirar do teor da decisão para então avaliar se vai se manifestar.
Os 24 réus deverão responder por organização criminosa e falsidade ideológica. Somados a esses crimes, Riva e outros cinco acusados servidores da ALMT - entre eles seus dois chefes de gabinete - deverão responder ainda pelo crime de peculato.
O ex-deputado está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro. Ele já teve pedidos de habeas corpus negados por um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Riva já foi condenado por improbidade administrativa e responde a mais de 100 ações, entre cíveis e criminais.
As investigações do suposto desvio culminaram em duas fases da operação Metástase, do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), que levaram à prisão Riva, servidores do legislativo mato-grossense e empresários.
Saque aos cofres da ALMT
Os réus são acusados de formarem organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos e de se apropriar do dinheiro para proveito próprio. No caso específico de Riva e de outros cinco servidores públicos, eles teriam desviado pelo menos R$ 1,7 milhão em razão do cargo que ocupavam.
O dinheiro era usado para massagens, uísque, 'mensalinho' para apoiadores políticos e até mesmo para abastecer o avião do ex-deputado, entre outras despesas pessoais, diz o MPE.
Para que o desvio pudesse ser materializado, esses seis réus são acusados de terem mandado outros 16 acusados no processo de mentir a respeito do recebimento de mercadorias e assinar prestações de contas falsas, a fim de encobrir os crimes.
No esquema, os dois chefes de gabinete de José Riva mandavam assessores subordinados a eles sacarem mensalmente os valores das verbas de suprimento, que variava entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, e lhes entregassem os montantes em mãos. Depois, os dois chefes de gabinete conseguiam as notas frias com outros réus, sendo que um deles era dono de uma das empresas envolvidas no esquema.
Pressão
Conforme as investigações, os servidores do gabinete sofreram pressão para que não se recusassem a sacar o dinheiro e prestar contas dos gastos. Também teriam sido pressionados para mentir para os promotores que investigam as supostas irregularidades no âmbito civil.
Braço jurídico
Em relação ao advogado Alexandre Nery, o MPE aponta o defensor como braço jurídico da quadrilha, com a função principal de direcionar as declarações dos assessores quando interrogados pelos promotores de Justiça que investigam o caso na esfera cível. O objetivo era blindar Riva e os dois chefes de gabinete do ex-deputado.
Fonte: MT Agora - G1 MT
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