Pedido de liberdade havia sido distribuído por prevenção a Maria Thereza
Ministro Rogério Schietti Cruz tem origem no Ministério Público
O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (sem partido) foi redistribuído pouco ao ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, o processo estava sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Inicialmente, o processo foi distribuído eletronicamente a Maria Thereza por prevenção, já que ela analisou vários pedidos de liberdade de Riva durante o período em que ele esteve detido em função da “Operação Imperador”. Contudo, em análise do caso, a ministra entendeu que a nova prisão do ex-presidente da Assembleia se trata de fatos novos, sendo necessário a definição do relator por meio de sorteio.
Desta forma, o processo foi remetido ainda na noite de ontem a coordenadoria da sexta turma. Na tarde de hoje, por volta das 13 horas (horário de Brasília), foi realizado o sorteio e o processo foi distribuído a Rogério Schietti.
Em tese, a mudança agrada familiares e aliados de José Riva. Isso porque, Maria Thereza rejeitou vários pedidos de liberdade do ex-deputado. Além disso, ela votou pelo indeferimento do registro de candidatura dele em 2014, quando pretendia disputar o Governo do Estado.
Rogério Schietti é oriundo do Ministério Público, atuando como promotor e procurador de Justiça no Distrito Federal. Ele assumiu cargo do STJ em agosto de 2013.
José Riva foi preso pela 3ª vez neste ano com a deflagração da “Operação Célula Mãe” pelo Gaeco (Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado). Ele é acusado de desviar R$ 2,6 milhões da Assembleia Legislativa por meio do pagamento irregular da verba de suprimentos.
Antes, ele esteve detido por 123 dias na “Operação Imperador”, quando foi acusado de desviar R$ 62 milhões pela compra simulada de materiais de expediente e papelaria para o legislativo. Uma semana após ser solto, ele voltou a prisão na “Operação Ventríloquo”, sob a denúncia de desviar mais de R$ 9 milhões referente ao pagamento de uma dívida do poder legislativo com o HSBC.
Por GILSON NASSER
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