O governo federal abriu prazo para cadastramento
em programas de propostas voluntárias dos ministérios da Agricultura e Esporte,
com oportunidade para prefeituras de todo o país. Municípios que tiverem
interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do Governo
Federal - Siconv visando à liberação de recursos para investimentos em obras de
infraestrutura e aquisição de equipamentos. As proposições enviadas devem
conter o objeto, justificativa e orçamento, entre outras informações. O valor mínimo
das propostas para obras de infraestrutura equivale a R$ 250 mil.
O ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento - Mapa
abriu o cadastramento nesta terça-feira (16) no Programa de Fomento ao Setor
Agropecuário, que contempla os seguintes investimentos: aquisição de
equipamentos agrícolas e recuperação de estradas vicinais, por meio de
construção, adequação e readequação das vias. O prazo vai se estender até 15 de
dezembro de 2016.
O ministério do Esporte oferece oportunidades através do
Programa Grandes Eventos Esportivos, que contempla a construção de quadras
poliesportivas, campos de futebol, ginásio de esporte, complexo esportivo e
pista de atletismo, além de reformas. O prazo foi aberto dia 26 de janeiro e
vai se prolongar até 31 de dezembro de 2016.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios,
Neurilan Fraga, disse que os prefeitos devem ficar atentos aos programas
federais, considerando que os gestores dispõem de poucos recursos para
investimentos. “Procuramos informar os gestores sobre todas as oportunidades
que podem trazer melhorias para os municípios, considerando que os recursos
estão cada vez mais escassos, com projeção de ainda mais dificuldades
financeiras”, assinalou.
A equipe da Gerência Técnica e Operacional da AMM orienta os
municípios sobre o cadastramento das propostas no Siconv, que mantém os
registros dos convênios celebrados pelo poder executivo da administração
pública federal. De acordo com o setor, os programas de propostas voluntárias
do governo federal exigem contrapartida dos órgãos públicos. Para municípios
com até 50 mil habitantes, o percentual varia de 1% a 4% do valor do
investimento. Para cidades com mais de 50 mil habitantes, a participação do
ente municipal fica entre 2% e 8%.
Da Agência de Notícias da AMM
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