Assunto: A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM apresentará a proposta de criação de um Plano de Modernização e Industrialização para Mato Grosso. A instituição propõe que 5% da receita arrecadada na exportação de commodities sejam destinados a um Fundo de Industrialização para o estado. O objetivo é agregar valor à produção, gerar emprego, renda e tributos ao estado. A proposta é que o Plano tenha quatro eixos de sustentação: Produção de alimentos derivados da soja, milho, arroz, carnes, entre outros; Produção de tecidos e confecções com o beneficiamento do algodão; Produção de celuloses, de móveis, entre outros, oriundos da base florestal; Exploração e industrialização de minérios, como ouro, diamantes, calcários, entre outros. O assunto será debatido em um seminário a ser realizado ainda neste mês pela AMM em conjunto com várias entidades dos setores público e privado. A AMM propõe também a criação de uma lei federal para aumentar a compensação aos estados e municípios, por meio do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações – FEX,devido às perdas com a Lei Kandir, que isenta do pagamento do ICMS os produtos primários e semielaborados destinados à exportação. A compensação deve ser de, no mínimo, 50%, do que estados e municípios deixaram de arrecadar com a desoneração das exportações. A intenção é corrigir distorções, considerando que a criação da lei impactou as finanças das prefeituras há vários anos, pois a compensação repassada pela União não cobre as perdas. Além do presidente da AMM, Neurilan Fraga, estarão presentes na coletiva os consultores Maurício Munhoz, Vivaldo Lopes e Onofre Ribeiro.
Na ocasião o presidente Neurilan Fraga vai apresentar também o estudo Mato Grosso Mais Eficiente, encomendado pela AMM e elaborado pelo economista Paulo Rabelo de Castro.
Data: 07 de junho – terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Auditório da AMM
Da Agência de Notícias da AMM
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