O ex-deputado estadual José Riva, que comandou a Assembleia Legislativa de Mato Grossopor 20 anos, na condição de presidente e 1º secretário da Mesa Diretora, voltou ao Fórum de Cuiabá para ser interrogado em várias ações penais.
O ex-deputado foi ouvido, por vontade própria, pela juíza Selma Arruda, Riva quer esclarecer seu suposto envolvimento em crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Casa de Leis. Todas são relativas à Operação Arca de Noé deflagrado pelaPolícia Federal (PF) em 2002 para desarticular esquemas de desvios de dinheiro do Legislativo Estadual.
Em seu depoimento, ele também citou os ex-deputados Humberto Bosaipo, Nico Baracat (já falecido) e Emanuel Pinheiro como beneficiários do esquema. “Todos os deputados que receberam cheques derivados dessas empresas foi para uma vantagem pessoal indevida, independentemente de quem seja”, disse ele.
Também no seu depoimento, o ex-deputado estadual José Riva admitiu que usou empresa de fachada para pegar cheques e quitar dívidas de táxi aéreo, hotel e combustível quando foi presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
No depoimento, Riva afirmou ainda que o prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), foi um dos beneficiados dos esquemas de desvios da Assembleia Legislativa, e que o parlamentar usou o dinheiro para quitar dívidas de campanha de 2002 com recursos públicos, já que ele tinha dividas na época com o bicheiro João Arcanjo Ribeiro (O comendador) da empresa Confiança Factoring que precisavam ser pagas, e 43 cheques nominais foram emitidos a empresas fantasmas, enquanto ele comandava a Mesa Diretora da Casa.
E segundo o Ministério Público Estadual (MPE) afirma que a somatória dos valores, que foram desviados dos cofres da Assembleia por meio de pagamento à empresas de fachada, ultrapassa os R$ 22 milhões, montante daquela época.
“Eu posso assegurar que parte desse dinheiro foi usado por deputados para dívidas de campanha e para uso pessoal. A maioria dos deputados tinha casa de apoio, com certeza bancado com esse dinheiro. Isso é de uso pessoal, mas era uma demanda que foi atendida”, e assegurou também que o ex-parlamentar Humberto Bosaipo tinha conhecimento do esquema de fraudes.
O Ministério Público do Estado (MPE) aponta que cheques entregues ao prefeito eleito e a outros nomes totalizariam R$ 400 mil, Riva acrescenta que, por seus cálculos somariam mais deR$ 2 milhões. “Todos os deputados que receberam cheques derivados dessas empresas foi para uma vantagem pessoal indevida, independentemente de quem seja”, afirmou.
Outro lado
O prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), esclareceu por meio de uma nota, que o fato citado por José Riva trata-se de conteúdo de uma Ação Civil Pública proposta no ano de 2008, com fatos relativos ao ano de 2002. “Portanto, há aproximadamente quinze anos do suposto fato, que se encontra ainda em fase de defesa preliminar e que ainda não houve qualquer decisão acatando a respectiva ação, muito menos decisão de mérito. Ou seja, não figuro como réu, tendo sido apenas citado”.
"Portanto, nunca recebi vantagem indevida de qualquer natureza, muito menos das empresas declaradas como “fantasmas”, que atuavam nas gestões do depoente na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso", trecho da nota.
Emanuel finaliza afirmando estar à disposição da Justiça, da imprensa e de toda sociedade para esclarecer os fatos.
Segue abaixo na integra a nota enviada pelo deputado e prefeito eleito de Cuiabá:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com o intuito de estabelecer a verdade sobre os fatos noticiados pela imprensa a meu respeito, em relação à citação feita pelo ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Geraldo Riva, em audiência realizada na Vara Especializada Contra o Crime Organizado desta Capital, venho por meio desta expor que:
1) Trata-se de conteúdo de uma Ação Civil Pública proposta no ano de 2008, com fatos relativos ao ano de 2002. Portanto, há aproximadamente 15 anos do suposto fato, que se encontra ainda em fase de defesa preliminar e que ainda não houve qualquer decisão acatando a respectiva ação, muito menos decisão de mérito. Ou seja, não figuro como réu, tendo sido apenas citado.
2) Assim sendo, refuto e repudio veementemente as ilações maldosas divulgadas pela imprensa acerca do depoimento do Senhor José Geraldo Riva, salientando que jamais participei do esquema de desvios mencionados pelo depoente, ou de quaisquer outros. Portanto, nunca recebi vantagem indevida de qualquer natureza, muito menos das empresas declaradas como “fantasmas”, que atuavam nas gestões do depoente na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
3) Esclareço ainda que protocolei minha defesa preliminar antecipadamente, prestando assim os devidos esclarecimentos, inclusive juntando farta documentação, que comprovam a inexistência de quaisquer atos ilícitos, estando sempre à disposição da justiça, da imprensa e de toda sociedade para esclarecimento dos fatos, comprometido com a verdade.
Emanuel Pinheiro
Deputado estadual e prefeito eleito de Cuiabá
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