Presidente do Senado atendeu a pedidos de parlamentares e remeteu proposta à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O plenário do Senado, durante a sessão desta quarta (14) na qual foi discutido o projeto sobre abuso de autoridade
(Foto: Gustavo Garcia/G1)
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| O plenário do Senado, durante a sessão desta quarta (14) na qual foi discutido o projeto sobre abuso de autoridade |
Após iniciar a discussão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade.
A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste momento. Na mesma decisão, Renan remeteu a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
"Interpretando o sentimento da Casa, eu quero adotar a decisão sugerida. Nós vamos levar essa matéria para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça", disse Renan.
Ao anunciar a retirada do projeto da pauta, o peemedebista foi aplaudido por parte do plenário do Senado.
O projeto, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a
legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre
outras autoridades.
Durante a sessão desta quarta, defenderam a retirada do
projeto da pauta de votações os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João
Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e
Álvaro Dias (PV-PR).
Na mesma sessão, discursaram a favor da votação do projeto
Renan Calheiros, o relator, Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho
(PMDB-PA).
O projeto tem sido criticado por setores do Judiciário e do
Ministério Público, que apontam uma tentativa de retaliação do Congresso
Nacional em razão de investigações que envolvem políticos, como a Operação Lava
Jato.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
disse que a proposta tem o objetivo de “intimidar” magistrados e procuradores
envolvidos em processos que analisam denúncias contra deputados e senadores.
Renan Calheiros é alvo de oito inquéritos na Operação Lava Jato.
Mais cedo, nesta quarta, Renan Calheiros disse que o projeto
não é contra o Judiciário ou procuradores, mas contra todas autoridades que
cometem abusos.
"O abuso de autoridade não é contra juiz, não é contra
promotor, não é contra senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e,
também, contra o guarda da esquina", declarou o senador do PMDB, em
entrevista.
Renan diz que, no que depender dele, Senado vota abuso de
autoridade
Argumentos pró e contra
Durante a sessão desta quarta, o relator, Roberto Requião,
afirmou que quem é contra a análise da proposta é "a favor do abuso de
autoridade".
Também defensor do texto, Jader Barbalho (PMDB-PA),
investigado na Lava Jato, afirmou que os senadores "não poderiam se
acovardar" e deixar de votar a proposta.
O senador Álvaro Dias (PV-PR) subiu à tribuna para defender a
retirada de pauta do projeto e disse que o Senado precisa "ouvir a voz das
ruas".
"É possível nessa circunstância produzir uma boa lei?
Qual a razão dessa pressa, desse açodamento, desse atropelo? Nós não temos uma
legislação sobre abuso? Temos e não temos uma só", declarou.
Simone Tebet (PMDB-MS) avaliou não ser o momento de votar o
projeto, "com cheiro de abafa-Lava Jato".
Líder do PT, Humberto Costa (PT-PE) sugeriu a Renan Calheiros
que conversasse com líderes e senadores definir uma data para votação do
projeto no plenário.
Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
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