Governador reúne base e reconhece dívida de R$ 162 mi com hospitais

Governador Pedro Taques mobiliza equipe econômica em reunião emergencial com base aliada para buscar saída conjunta para a crise na saúde pública no Estado

O governador Pedro Taques (PSDB) fez reunião emergencial com a base aliada para buscar saída conjunta para a crise que atinge a saúde pública no Estado. No encontro realizado hoje (24), o tucano classificou a situação como extremamente complicada, reconheceu dívida de R$ 162 milhões com os hospitais regionais, municipais e filantrópicos e prometeu quitar os débitos até 2 de junho. 

A equipe econômica de Taques, formada pelas pastas de Fazenda, Planejamento, Gestão, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e Gabinete de Comunicação, já estuda medidas para viabilizar o pagamento. O estudo que está sendo finalizado deve propor uma série de medidas que o governo pretende anunciar amanhã (25) em entrevista coletiva junto com a Assembleia. 

Durante a reunião, que durou cerca de três horas, o secretário de Saúde Luiz Soares, que assumiu a pasta há cerca de 60 dias, revelou um passivo de R$ 162 milhões relativos aos repasses aos hospitais regionais. De acordo com o governador Pedro Taques, a meta é zerar esse passivo até a primeira quinzena de junho.

Luiz Soares informou também que o passivo junto aos municípios, relativo aos exercícios anteriores, é de R$ 33 milhões, que também serão equacionados na proposta a ser apresentada pelo Governo.

“A saúde sempre foi nossa prioridade, mas estamos diante de uma situação de queda de arrecadação em função da crise econômica e política do país. Neste caso, temos que fazer escolhas difíceis. Para por as contas da saúde em dia, precisaremos cortar outras áreas do Governo. Estamos tentando fazer isso sem comprometer outros serviços essenciais e os investimentos. Porém cortaremos de onde for necessário para investir mais na saúde", salientou o governador.

De acordo com a equipe econômica, apenas no primeiro quadrimestre de 2017 o Estado sofreu uma frustração de receita da ordem de R$ 250 milhões. "Apresentamos alternativas de soluções aos deputados e obtivemos apoio total da nossa bancada para resolver o problema da saúde a curto, médio e longo prazos”, afirmou o governador após a reunião.

Legislação

Segundo o secretário estadual de Comunicação Kleber Lima, as medidas para resolver a crise na saúde dependem de alterações na Legislação para permitir que o governo destine recursos de alguns fundos para o setor. Por isso, Taques precisa do apoio dos deputados estaduais para aprovação no Legislativo apesar da pauta estar sobrestada até os problemas da saúde sejam resolvidos.

“Também vamos buscar a contribuição dos demais poderes para a solução do problema que acaba afetando todos os mato-grossenses”, declarou em entrevista ao . 

Embora o governo não admita oficialmente, uma das saídas cogitadas é a destinação de recursos do Fethab, que arrecada anualmente cerca de R$ 400 milhões, para financiar a saúde. A medida conta com a simpatia dos deputados estaduais, mas depende do convencimento do setor produtivo para ser viabilizada. 

Duodécimos

Em relação ao Poderes, o governo pretende convencer a Assembleia e o Judiciário a aceitar a redução dos duodécimos. O recurso proveniente da retenção dos repasses constitucionais também seria destinado diretamente ao setor da saúde. 

A reunião de hoje acabou sendo inconclusiva. No entanto, os deputados estaduais devem se reunir novamente com Taques nesta quinta para conhecer a proposta do Executivo consolidada antes do anúncio oficial. 

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) deixou a reunião pouco antes do término. Ao , afirmou que o governo está no caminho certo, mas que o fechamento da proposta depende da discussão entre os parlamentares e com o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) Neurilan Fraga (PSD). “Vamos aprofundar as conversas e voltar a conversar amanhã. O importante é que todos estão comprometidos em solucionar os problemas da saúde”, pontuou. 

Já o deputado estadual Mauro Savi (PSB), que na terça (23) criticou Taques na tribuna da Assembleia por conta da situação do Hospital Regional de Sorriso, também considerou a reunião positiva. Para o socialista, o governo demonstrou compromisso com a solução do problema. “O governador reconheceu a dívida de R$ 162 milhões e prometeu regularizar até 2 junho. O dinheiro deve sair do Fethab, o que dependa da aprovação da Assembleia. Estamos dispostos a ajudar”, concluiu. 

Deputados cobram solução para hospital Regional e detonam Saúde

Dos 19 integrantes da base governista na Assembleia, Saturnino Masson (PSDB) e Baiano Filho (PSDB) não participaram da reunião. Além de Botelho e Savi, estavam presentes o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Jajah Neves (PSDB), Wancley Carvalho (PV), Leonardo Albuquerque (PSD), Wagner Ramos (PSD), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Adriano Silva (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Romoaldo Júnior (PMDB) e Adalto de Freitas, o Daltinho (Solidariedade). 

Os cinco oposicionistas não foram convidados para a reunião. São eles, Janaina Riva (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Zeca Viana (PDT), Allan Kardec (PT) e Valdir Barranco (PT). 

A reunião entre Taques, o o vice-governador Carlos Fávaro e a base, que começou antes das 12h, foi interrompida por volta das 15h. Os parlamentares inclusive almoçaram no gabinete do governador. 

RGA

A Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado também estava na pauta do encontro, mas foi retirada por falta de tempo e deve ser debatida amanhã. Neste ano, o índice de reposição é de 6,58%. 

Como o governo fechou a folha de pagamento de maio sem RGA, o Fórum Sindical já ameaça com greve. A mobilização começa no próximo dia 29 com assembleia geral das categorias.

Por Jacques Gosch Foto: José Medeiros