O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu direito de resposta à candidata do Partido Verde (PV) à presidência da República, Marina Silva, no jornal Mato Grosso do Norte, de Alta Floresta. A Corte acompanhou o voto do relator da matéria, ministro Henrique Neves, que considerou ofensivas declarações publicadas no último dia 13 de agosto, em artigo assinado pelo editor e diretor-executivo do jornal.
O texto trata a presidenciável Marina Silva como algo demoníaco e avassalador e traz outros adjetivos ofensivos à candidata. Segundo o ministro, “o jornal teria, como qualquer meio de comunicação, o direito de manifestar sua opinião, isso seria válido, agora não pode é sobre o manto dessa opinião fazer conceitos nitidamente ofensivos”.
O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, também considerou o texto altamente ofensivo e ressaltou que “se alguém permite que um jornalista qualquer, ainda que se exima de qualquer responsabilidade, chame um candidato à Presidência da República de protozoário, realmente eu acho que nós estamos dando um elastério muito grande ao direito constitucional da liberdade de expressão”.
A ministra Cármen Lúcia observou que em artigo publicado na coluna opinião a responsabilidade é do autor do texto, mas frisou que no caso em discussão, há um diferencial. Como o autor é editor e diretor-executivo do jornal, então o conteúdo se confunde com a opinião do próprio jornal.
Assim o Plenário concedeu o direito de resposta para publicação de texto enviado ao TSE pela candidata Marina Silva e seu candidato a vice-presidente, Guilherme Peirão Leal, para publicação no jornal. As informações são do TSE.
Por: Alexandre Alves/De Sinop
Fonte: Olhar Direto
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