27 de mar. de 2012

GO: MP pede que enfermeira que matou cachorra pague indenização

O Ministério Público de Goiás entrou nesta segunda-feira com uma ação civil pública contra a enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, acusada de agredir e matar um cachorro da raça yorkshire no fim do ano passado em Formosa. O promotor Heráclito D'Abadia Camargo pede que ela seja condenada a pagar indenização por dano moral de, no mínimo, R$ 20 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente da cidade.

Segundo afirma Camargo na ação, "a comoção social provocada pelo lamentável episódio impõe a necessária responsabilização da enfermeira pelos danos morais coletivos causados, como forma de desestímulo aos maus-tratos de animais e incentivando conduta diversa, sendo este o objeto da ação".

O promotor argumentou ainda que as imagens foram veiculadas na internet e geraram grande repercussão nas redes sociais e na mídia nacional, fazendo com que várias pessoas se manifestassem e protestassem contra a agressora. Na ação, Camargo cita a página eletrônica www.peticaopublica.com.br, que promoveu um abaixo-assinado que resultou em 401.836 assinaturas pedindo providências contra Camilla Santos.

O Terra entrou em contato com o advogado da enfermeira, Gilson Afonso Saad, mas ele ainda não se manifestou.

Essa é a segunda ação que o Ministério Público move contra Camilla Santos. Em fevereiro, o órgão ofereceu denúncia criminal contra a enfermeira, acusando-a de crime ambiental (por maus tratos a animais) e por delito previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.

O caso ocorrido em Fomosa repercutiu nacionalmente depois que um vídeo mostrando a agressão circulou na internet. Nas imagens, gravadas da janela de uma casa vizinha, Camilla Santos é mostrada chutando e batendo no cachorro com a ajuda de um balde. A filha da enfermeira, de um 1 ano e meio, aparece assistindo às agressões. O cão, que tinha 4 meses, não resistiu aos ferimentos e morreu.

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