Organizada pela Secretaria Estadual das Cidades, a 5º Conferências Estadual das Cidades, após ampla discussão entre os representantes da sociedade civil organizada, aprovou ações a serem tomadas pelo poder público, entre elas destacamos a necessidade de revisão e elaboração dos planos diretores em municípios que compõem regiões metropolitanas, estes planos deverão seguir orientações ou diretrizes dos planos diretores metropolitanos, os quais estejam contidos.
Para podermos entender a importância deste assunto devemos diferenciar o Plano Diretor Municipal do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas. Goiânia cresceu horizontalmente e de forma espraiada, criando gargalos de desenvolvimento urbano e regional. Municípios como Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Trindade e Goianira, sofrem com a metropolização resultante em uma conurbação intensa; o crescimento populacional força diariamente essa conurbação, alimentada pelo déficit habitacional, exclusão social e pela especulação imobiliária; áreas rurais que margeiam a metrópole se transformam gradativamente em reservas imobiliárias e vazios urbanos; a RMG registra acentuados índices de violência e criminalidade. O Plano Diretor Municipal, portanto atua dentro dos limites territoriais do município, já um Plano Diretor Metropolitano (PDM) prioriza a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população metropolitana, com vistas a restabelecer o equilíbrio sociourbanístico e ambiental de todo o território envolvido.
Vimos com bons olhos a primeira proposta técnico-científica para a confecção do PDM entregue pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) da Universidade Federal de Goiás (UFG) após vários meses de intercâmbio de informações entre a UFG e o governo de Goiás a partir de um termo de referência da Superintendência de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, que estabeleceu os princípios do Plano Diretor Metropolitano: “Assegurar o equilíbrio do desenvolvimento do bem-estar da população, reduzir as desigualdades socioespaciais; gestão pactuada e compartilhada, pressupondo a autonomia dos municípios e a cogestão entre os atores envolvidos; partilhar os benefícios de maneira equilibrada entre as unidades metropolitanas; e fortalecer a justiça social e ambiental.”
A região metropolitana de Goiânia é composta de 20 municípios, são eles: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade .O Plano Diretor Metropolitano será a principal ferramenta da região do entorno de Goiânia para os próximos anos, promovendo o desenvolvimento do espaço, direcionando o processo de ocupação do solo, visando uma melhor distribuição das atividades no território, integrado a uma política de mobilidade urbana, na construção de uma região moderna e socialmente inclusiva. Os vinte municípios que formam este conglomerado de mais de 2 milhões de pessoas buscam políticas públicas que possam alavancar o desenvolvimento e a qualidade de vida de seus habitantes, está aí a grande oportunidade.
(Garibaldi Rizzo, arquiteto; presidente do Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado de Goiás)
Do DM por Garibaldi Rizzo
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