Por Flávia Borges Foto: Divulgação
A ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa, foi presa na tarde desta quinta-feira (20) em São Paulo por agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). No momento da prisão, Roseli estava ao lado de Silval.
Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada.
O MPE narra um esquema de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação. A denúncia aponta minuciosamente para as ações fraudulentas, as datas e o modo como ocorreram.
O empresário Paulo Cesar Lemes e sua esposa Joeldes Lazzari Lemes eram, de modo oculto, os proprietários e beneficiários dos institutos sem fins lucrativos denominados Concluir, IDH (Instituto de Desenvolvimento Humano), e INDESP (Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil). Esses institutos eram controlados e geridos por Paulo Cesar Lemes, o qual repassava as ordens aos demais membros da organização criminosa.
Operação Arqueiro
As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.
De acordo com informações da assessoria do Ministério Público Estadual, a denúncia aponta o empresário Paulo César Lemes como líder da organização. Segundo o MPE ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e INDESP, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal,
O MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a SETAS além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.
Confira quem são os réus na ação:
Roseli Barbosa
Paulo César Lemes
Joeldes Lazzari Lemes
Edvaldo de Paiva
Sivaldo Antonio da Silva
Nilson da Costa Faria
Valentina de Fátima Dragoni
Aroldo Portela da Silva
Wagner Ferreira de Vasconcelos
Ricardo Mário Ceccarelli
Jesus Onofre da Silva
Francisco Carlos de Pinho
Paulo Vítor Borges Portella
Jean Estevan Campos de Oliveira
Vanessa Rosin Figueiredo
Rodrigo de Marchi
Rosamaria Ferreira de Carvalho
Karen Rubn
Murilo César Leite Gattass Orro
Eldo Leite Gattass Orro
Valdizar Paula de Andrade
Evandro Gustavo Pontes da Silva
Ricardo José Marques dos Reis
Pedro Pereira Oliveira
Luiz Antonio Medrado Queiroz
Rosana Gularte dos Santos Silva
Willian Luiz da Silva
Josenilton Magalhães Bezerra
Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza
Adilson Vilarindo de Almeida
Silva Rosemary Rocha da Costa Ramos
Isabela Karla Campos Santana
Heliza Rocha Gomes Duarte
Silvio Cézar Corrêa Araújo
Lídio Moreira dos Santos
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