28 de nov. de 2016

Júlio e Antonio

Por Luiz Henrique Lima
Quase todos temos queixas do serviço público. Quase todos, em algum momento, tivemos a experiência de um serviço público que não funcionou como deveria, apesar de pagarmos caro para isso: uma vez, foram buracos na estrada; certa vez, medicamentos em falta no posto de saúde; outra, a excessiva demora na obtenção de um documento.

Além disso, alguns de nós tivemos o dissabor de ser mal atendidos em alguma repartição pública federal, estadual ou municipal.

Tudo isso contribui para que parcela da população tenha uma imagem negativa dos servidores públicos. Ao antigo clichê do ‘barnabé‘, somou-se o estigma de ‘marajás‘. Há quem associe o servidor público à preguiça ou à corrupção; há quem o veja como apaniguado ou mesmo, no caso de um servidor efetivo concursado, como ‘sortudo‘.

O coro antisservidor público é reforçado ideologicamente à direita pelos ultraliberais, adeptos do chamado Estado mínimo, e à esquerda pelos que sonham ver o Estado a serviço de uma causa autoproclamada revolucionária e classista. Os primeiros bradam que a burocracia atrapalha os negócios; os últimos, que a organização estatal é instrumento de dominação da burguesia.

Recentemente, uma liderança que já ocupou altas funções em nosso país disparou o disparate que o político, por mais ladrão que seja, é mais honesto que qualquer servidor concursado. Ou seja: qualquer servidor é menos honesto que um político, mesmo que esse seja um ladrão.

Peço licença para discordar desse senhor, dos ultraliberais e de todos os extremistas. Para começar, há muitos políticos íntegros, que devem ser respeitados.

Ademais, a enorme maioria dos servidores públicos que conheço é, assim como o povo brasileiro, honesta, dedicada e trabalhadora.

Apesar do que afirma o líder defensor de ladrões, o servidor público, por mais concursado e honesto que seja, tem que suportar fortes pressões diárias de interesses diversos, muitas vezes antirrepublicanos e corruptos.

Pressões para fazer ou não fazer, para acelerar ou postergar, para estragar ou consertar, para gastar o que não tem e para esquecer a lei. Por trás de cada uma dessas pressões desonestas, há um dos ladrões que o tal líder procura justificar.

Já vi servidores talentosos serem estigmatizados, preteridos, marginalizados e perseguidos exatamente por não ceder às pressões indevidas. Quanto maior o escalão, piores as pressões e as represálias. Já vi servidores de ótimo potencial perderem a motivação e o idealismo, naufragando no cinismo ou na acomodação.

Quando se celebra o Dia do Servidor Público, quero prestar uma singela homenagem a dois servidores que bem representam a enorme maioria de seus colegas. Dois cidadãos aprovados em dificílimos concursos públicos, vocacionados para servir à sociedade, discretos, experientes e capazes, que nunca buscaram o brilho individual, mas que, por terem exercido corretamente suas atribuições, se tornaram conhecidos do público e merecedores do reconhecimento e aplauso de todos os brasileiros.

Falo de Júlio Marcelo de Oliveira e Antonio Carlos d’Ávila. Antonio foi auditor do TCU e Júlio é procurador do Ministério Público de Contas do TCU.

Antonio e Júlio, ao lado de inúmeros outros servidores concursados, tiveram papel decisivo na detecção e diagnóstico das pedaladas fiscais e da contabilidade destrutiva praticadas pelo governo federal em 2014 e 2015 e que levaram o país à recessão e a 13 milhões de desempregados.

Sua atuação firme, corajosa e competente contribuiu para que o TCU emitisse parecer prévio contrário às contas da presidente da República, bem como para caracterizar os crimes de responsabilidade que motivaram o impeachment pelo Senado.

Posso imaginar as terríveis pressões que sofreram, inclusive nas audiências durante o julgamento, quando, com paciência, serenidade e domínio técnico enfrentaram muitas horas de questionamentos agressivos. Júlio e Antonio representam o que os servidores públicos têm de melhor.

Parabéns a eles e a todos que não desistem de bem servir aos brasileiros.

Luiz Henrique Lima é conselheiro substituto do TCE-MT.

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