João Emanuel (PSD) compareceu ao Fórum para acompanhar os depoimentos de acusação proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE)
João Emanuel (PSD) é acusado de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica por fraude em licitação da Câmara de Cuiabá
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, deu início nesta sexta-feira (6) à fase de instrução e julgamento dos réus no processo oriundo da operação Aprendiz. Neste primeiro dia, apenas as cinco testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram ouvidas pela magistrada.
As de defesa devem começar a ser ouvidas nesta segunda-feira (9), data em que já está marcada a segunda audiência. No total, 49 pessoas foram incluídas no processo para auxiliar na defesa dos réus.
Deste montante, 18 foram arroladas pelo ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador cassado João Emanuel (PSD). Entre o rol de testemunhas do social-democrata está o procurador-geral de justiça Paulo Prado; o deputado estadual Mauro Savi (PR) e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).
Além de João Emanuel, também são réus no processo o ex-deputado estadual Maksuês Leite, dono da gráfica envolvida no esquema; o ex-secretário-geral do Legislativo municipal, Aparecido Alves; o ex-chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo; e Gleisy Ferreira de Souza, ligado à gráfica.
Neste caso, o objeto principal é o de desvio de mais de R$ 1,6 milhão dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá em conluio com a gráfica Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda., nome fantasia da Gráfica O Documento.
João Emanuel e os demais réus são acusados de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica por ter supostamente fraudado uma licitação da Câmara de Cuiabá para aquisição de materiais gráficos.
Na denúncia, o MPE sustenta que a atuação do grupo desviou dos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão, valor que deveria ser investido na compra de cartilhas e outros produtos que nunca chegaram a ser produzidos.
Conforme a investigação, a suposta fraude teve início ainda no começo do ano legislativo, em 2013. Três dias após tomar posse como presidente da Câmara de Cuiabá, segundo o MPE, João Emanuel iniciou o processo de licitação fraudulenta com a gráfica Propel, propriedade de Maksuês Leite.
Apesar de não ser necessário, o social-democrata esteve no Fórum nesta sexta-feira (6) para acompanhar as oitivas das testemunhas de acusação. No entanto, não ficou até o final devido a compromissos particulares.
“Eu acredito que quem não deve, não teme, mostra a cara, se coloca à disposição e responde a todos os questionamentos. É isso que nós estamos fazendo. Temos, sim, que vir aqui demonstrar que não tivemos nada a ver com isso”, enfatizou.
Na oportunidade, o ex-parlamentar se declarou inocente e acredita que isso será demonstrado no decorrer do processo. “Durante a minha gestão nós temos confiança de que todo nosso trabalho foi pautado na legalidade, e na instrução do processo nós vamos mostrar com documentos, com provas, com testemunhas o que realmente aconteceu. O processo licitatório com certeza foi legal”, garantiu João Emanuel.
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